A Assembleia Municipal da Póvoa de Varzim reuniu, ontem, ordinariamente, nos Paços do Município e o Bloco de Esquerda, apresentou uma moção com o título "Promover a escola pública e o respeito pelos direitos dos/as professores/as"

A Escola Pública é um dos pilares da democracia. É ela que concretiza o direito constitucional à Educação e fortalece a cidadania. A ampliação da Escola Pública a todo o território e o alargamento da escolaridade obrigatória foram tarefas cumpridas por gerações de profissionais da educação que, às portas dos 50 anos do 25 de Abril, veem degradar-se as suas condições de trabalho.

O Bloco de Esquerda da Póvoa de Varzim questionou a Câmara Municipal acerca das medidas de mitigação à vaga de frio que se faz sentir e o apoio às pessoas sem abrigo.

Os planos de emergência de proteção civil são documentos formais nos quais as autoridades de proteção civil, nos seus diversos níveis, definem as orientações relativamente ao modo de atuação dos vários organismos, serviços e estruturas a empenhar em operações de proteção civil.

A Resolução n.º 25/2008, de 30 de junho define os critérios e normas técnicas para a elaboração e operacionalização de planos de emergência de proteção civil e define que os planos podem ser gerais ou especiais, e que os primeiros se elaboram para enfrentar a generalidade das situações de emergência que se admitem em cada âmbito territorial e administrativo. Quer os primeiros, quer os segundos podem ser nacionais, regionais, distritais ou municipais.

O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda entregou, hoje, na Assembleia da República uma pergunta ao Governo acerca dos estragos causados pelo mau tempo em explorações agrícolas na Póvoa de Varzim.

O mau tempo verificado às primeiras horas do dia 1 de janeiro de 2023, com a intensa pluviosidade e vento forte provocaram avultados estragos na agricultura e hortifruticultura nas freguesias de Terroso, Aguçadoura, Navais e Estela, no concelho da Póvoa de Varzim, que se agravou no sábado passado. 

O Bloco de Esquerda entregou, na quinta-feira, no Parlamento, um requerimento para audição urgente do ministro da Saúde Manuel Pizarro sobre as dificuldades nas urgências e as notícias que dão conta da intenção do executivo em encerrar algumas maternidades. “É preciso que se esclareça o que pretende o Governo. Em vez de negações da realidade e evasivas, em vez de tentar esconder opções políticas por trás de comissões técnicas, o ministro tem de vir à Assembleia da República e dizer claramente quais são os encerramentos que quer fazer no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e que modelo de funcionamento de urgências quer impor”, diz o requerimento. 

Ontem, na Assembleia de Freguesia da União de Freguesia da Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai, no período antes da ordem do dia, o Bloco de Esquerda, através do seu eleito José Antonino Cadeia, apresentou uma moção para a adesão ao programa Eco-Freguesias XXI. A moção foi aprovada, apenas com os votos contra da IL e abstenção do Chega. 

O Eco-Freguesias XXI visa trabalhar com as freguesias a fim de contribuir para implementação da sustentabilidade ambiental, social e económica a nível local, reconhecendo e divulgando as melhores práticas associadas à cidadania participativa e à gestão sustentável do território.

A Assembleia Municipal da Póvoa de Varzim, no período antes da ordem do dia, o Bloco de Esquerda apresentou uma moção "Pela criação do regulamento municipal para o reconhecimento de estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local" que foi aprovada sem votos contra e apenas com uma abestenção. 

O Bloco de Esquerda entregou um conjunto de propostas para o plano e orçamento 2023, da União de Freguesias da Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai. 

As propostas do Bloco para o ano 2023 têm como proridade o combate à pobreza e resposta à emergência social, mobilidade e espaço público, cidadania e transparência e bem-estar animal. 

As Grandes Opções do Plano e o Orçamento Municipal são dois instrumentos fundamentais na orientação política do município da Póvoa de Varzim e devem trazer um futuro mais digno, onde todos e todas possam viver, trabalhar e usufruir. 

A discussão deste documento surge num momento de incerteza. Tendo isto em conta, e após dois anos de pandemia, da crise energética, dos recentes desenvolvimentos com a invasão da Ucrânia, o Bloco de Esquerda entende que este deve ser um orçamento que antecipa os problemas concretos que afetarão a vida das pessoas, nomeadamente apostando em medidas que garantam dignidade a quem vive, trabalha e usufrui do concelho da Póvoa de Varzim. A definição da política a levar a cabo nos próximos anos deve ser precursor de investimentos para uma maior sustentabilidade ambiental, energética e social.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre os problemas ambientais nas povoações próximas do aterro de Paradela, no concelho de Barcelos. 

O aterro do Baixo Cávado e Vale do Lima situado na freguesia de Paradela, no concelho de Barcelos, no distrito de Braga foi inaugurado no início do corrente ano, com um custo aproximado de 30 milhões de euros foi construído numa área próxima à antiga lixeira de Laúndos, com uma extensão de terreno de cerca de 12 hectares. Os inícios dos trabalhos de construção do aterro tiveram início em setembro de 2017. O equipamento pertencente à RESULIMA tem uma capacidade de receção de 800 mil metros cúbicos de resíduos.

O aterro encontra-se situado no limite geográfico do concelho de Barcelos e contiguo às freguesias de São Pedro de Rates e Laúndos, no concelho da Póvoa de Varzim.