São cada mais as autarquias comprometidas com a eliminação do uso de herbicidas químicos para controlo de plantas infestantes  — também designadas de espontâneas ou daninhas —, e este movimento por uma gestão de espaços verdes mais sustentáveis e respeitadoras do ambiente faz parte de uma tendência crescente em Portugal.

A Agência Internacional para a Investigação sobre o Cancro (AIIC) da Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou o glifosato —o herbicida mais utilizado no país, e principalmente pelas autarquias — como “carcinogéneo provável para o ser humano” — e identificou a relação entre a exposição ao herbicida e o Linfoma não-Hodgkin, o 7º cancro mais comum em Portugal  (com cerca de 2300 novos casos por ano, segundo a Associação Portuguesa Contra a Leucemia).

O Dia Mundial do Solo foi celebrado a 5 de dezembro, sob o tema “Medir, monitorizar, gerir”, uma chamada de atenção para a importância de solos saudáveis e da sua gestão sustentável. A Póvoa de Varzim, porém, poderá não ter muitas razões para comemorar a data. O que não deixa de ser algo irónico, já que o presidente da Câmara Municipal, nas últimas semanas, tem manifestado a sua preocupação relativamente à sustentabilidade, à economia circular e às alterações climáticas. No entanto, quando se trata de trazer para a entrada da cidade um parque de retalho com 20 lojas de grupos internacionais, Aires Pereira já não parece tão interessado nos temas “verdes”.

O Retail Park — anunciado pela comunicação social e não pela autarquia — vai ocupar uma área de 21 mil m2. Este executivo terá medido, monitorizado e gerido (como propuseram as Nações Unidas na celebração do Dia Mundial do Solo), para ter decidido abdicar de tamanho espaço que filtra água, armazena carbono e acolhe biodiversidade?

Outro ponto que é necessário sublinhar: como acima referido, o Bloco de Esquerda tomou conhecimento da construção deste parque de retalho pela comunicação social no dia 3 de dezembro. Ora, cinco dias antes realizou-se a Assembleia Municipal e um dos pontos discutido foi a infâme rotunda oval. Este executivo ocultou da oposição, da própria comunicação social e dos poveiros e poveiras a construção de um parque comercial que irá trazer novas vias e uma outra rotunda precisamente para a zona em que a rotunda oval tem trazido problemas, e que estava em discussão na Assembleia Municipal. Após o anúncio da construção, Aires Pereira afirmou que o projeto de arquitetura já se encontra aprovado pela Câmara Municipal e que as novas vias vão aliviar o trânsito porque, quem quer seguir pela N205, vai ter outra opção. Se o presidente da Câmara tinha esta convicção na reunião da Assembleia Municipal porque decidiu ocultar todas estas informações quando estava em discussão o trânsito provocado pela rotunda oval?

A eurodeputada Catarina Martins, acompanhada por outros elementos do Bloco de Esquerda, esteve na freguesia de Paradela, em Barcelos, para reunir e visitar o Centro de Valorização de Resíduos da Resulima. O objetivo desta iniciativa era conhecer as razões para os constrangimentos que a deposição de resíduos naquele local está a provocar às populações.

A unidade de Paradela recebe nas suas instalações resíduos de 6 municípios, Arcos de Valdevez, Barcelos, Esposende, Ponte da Barca, Ponte de Lima e Viana do Castelo.

Desde a sua inauguração, o aterro do Baixo Cávado e Vale do Lima tem provocado inúmeras queixas dos moradores das freguesias circundantes devido aos fortes odores. Já decorreram inúmeros protestos e ações em tribunal por parte da população e autarcas. O Bloco de Esquerda já questionou por várias vezes o ministério do ambiente e a comissão europeia sobre esta matéria.

Na reunião com a administração da Resulima, que contou com a presença do presidente da Câmara de Barcelos, Mário Constantino, foram descritas as diligências que a empresa está a realizar para mitigar os odores provenientes do aterro que afetam a população.

O Bloco de Esquerda continuará atento e a efetuar todas as diligências para solucionar uma situação que já se arrasta há muito tempo.

Na última Assembleia Municipal da Póvoa de Varzim, realizada a 28 de novembro, foi apresentada, pelo Bloco de Esquerda, uma moção em defesa do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde (CHPV/VC), que foi aprovada por unanimidade. 

Lembramos, a promessa do primeiro-ministro, Luís Montenegro, proferida nas comemorações do dia da cidade, que iria haver verba para a ampliação do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim / Vila do Conde. Ora, com a divulgação do Orçamento do Estado (OE) para 2025, as poveiras e poveiros foram surpreendidos pela inexistência de verba alocada para estas obras. O Bloco apresentou uma proposta de aditamento ao OE para a inclusão da verba necessária para as reabilitação e ampliação do CHPV/VC. A nossa proposta foi chumbada com os votos do PSD, CDS e abstenção do PS, IL e PCP. 

A moção aprovada na Assembleia Municipal que será enviada, ao Sr. Presidente da República, ao Sr. Presidente da Assembleia da República, ao Sr. Primeiro-Ministro, à Sra. Ministra da Saúde e aos Grupos Parlamentares da Assembleia da República, para que seja iniciado de forma imediata o processo de ampliação e reabilitação do Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, e que se mobilizem os recursos e o financiamento necessários à prossecução deste investimento, essencial para a população e para os profissionais de saúde. 

Hoje assinala-se o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres.

Após uma Declaração sobre a Eliminação da Violência Contra as Mulheres aprovada em 1993, o dia 25 de Novembro foi escolhido para assinalar esta efeméride pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1999, em coincidência com o dia do assassinato das irmãs Mirabal na República Dominicana em 1960.

Neste dia devemos refletir sobre o flagelo da violência de género, um problema estrutural que vitima sobretudo mulheres: segundo o Relatório Anual da APAV de 2023, 76,6% das vítimas de violência são do sexo feminino (em comparação, apenas 13,3% dos autores de violência são mulheres).

Não só não se verifica a erradicação deste problema nos últimos anos, como este tende a agravar-se (em relação a 2022 o número de casos aumentou em mais de 10%), sobretudo na esfera doméstica. Mais de 40% dos casos de violência são entre pessoas com relações de intimidade, 48% ocorre em residência comum à vítima e pessoa agressora, e mais de 75% das agressões corresponde ao crime de violência doméstica. Ademais, 45,2% destas situações corresponde a violência continuada, na maioria das vezes entre os 2 e 3 anos de duração.

Em Junho deste ano, durante a visita de Luís Montenegro à Póvoa de Varzim para as celebrações da elevação desta a cidade, o Primeiro Ministro prometeu que “não deixará de tomar uma decisão efetiva” quanto à ampliação do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde (CHPV/VC). Foi, portanto, com a maior surpresa que se notou, aquando da divulgação do Orçamento de Estado para 2025, que não existia qualquer verba alocada para as obras de requalificação e ampliação do Hospital — a decisão estava portanto tomada.

Passaram desde as promessas do Primeiro Ministro 5 meses, sem que qualquer avanço no seu cumprimento se verificasse. Durante a audição da Ministra da Saúde sobre as propostas do Orçamento de Estado para 2025, a deputada Marisa Matias questionou a intenção de levar a cabo obras que permitissem as devidas condições aos munícipes da Póvoa de Varzim e Vila do Conde — tendo ficado sem resposta.

O Bloco de Esquerda questionou, hoje, o executivo municipal, através do nosso deputado municipal, sobre a deposição ilegal de resíduos junto ao parque desportivo de Terroso. 

Chegaram ao Bloco de Esquerda várias denúncias da deposição ilegal de vários tipos de resíduos junto ao parque desportivo de Terroso, no caminho que liga a rua do Parque Desportivo e a rua do Oliveira, na União de Freguesias de Aver-o-Mar, Amorim e Terroso, concelho da Póvoa de Varzim.

As denúncias que nos chegaram indicam a existência de vários os tipos de resíduos que são depositados no caminho em causa, nomeadamente sofás, pneus, entulho de obras, louças, esponjas, placas, restos de madeiras, cadeiras, caixas de cartão, tubos e um plástico de cor negra em pleno caminho. 

A deposição ilegal de resíduos naquele local não é novidade, sendo recorrente observar entulho depositado nesta zona florestal. 

Lembramos que, a maioria destes materiais depositados ilegalmente são extremamente inflamáveis e encontra-se numa zona florestal muito perto de habitações. 

O Bloco de Esquerda da Póvoa de Varzim em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 5.º do Estatuto do Direito de Oposição (Lei n.º 24/98, de 26 de maio), enviou ao executivo municipal, as  propostas para as opções do Plano e Orçamento do Município da Póvoa de Varzim para o ano de 2025

As Grandes Opções do Plano (GOP) e o Orçamento Municipal são os principais instrumentos na orientação política da Câmara Municipal. O Bloco de Esquerda considera que estes documentos devem zelar por um município solidário, justo, igualitário, coeso, com visão ecológica e dinamismo cultural, que instigue a participação cívica e promova o bem-estar animal.

O Bloco de Esquerda, através do estatuto do direito de oposição e da sua representação na Assembleia Municipal, tem vindo a apresentar diversas propostas com vista à melhoria da qualidade de vida dos poveiros e poveiras. Respeitando este seu direito e dever, o partido volta, este ano, a apresentar um conjunto de ideias que considera que devem integrar as GOP e Orçamento Municipal de 2025, incluindo várias já apresentadas em anos anteriores e não acolhidas.

Não podemos deixar de assinalar, mais uma vez, que a discussão e elaboração destes documentos deveria ser um processo amplamente participado, não só pelos partidos políticos, mas por toda a população, coletividades e associações, em sessões abertas a todas as freguesias do concelho.

Consideramos, ainda, que a definição das taxas e impostos deveria ter lugar na última Assembleia Municipal, antecedendo a discussão das GOP e do Orçamento. Não foi, novamente, este o entendimento do executivo municipal.

As propostas que apresentamos, em forma de contributo para as GOP e Orçamento de 2025, confirmam a asseveração objetiva de resposta a problemas que consideramos de mais premente resolução, inserem-se nos princípios básicos que sempre defendemos para o concelho e têm como objetivo alargar o modo de funcionamento da democracia local, tornando-a mais participada por todas as pessoas.

Esta é a nossa contribuição, que esperamos ver atendida, para que as grandes opções do plano e Orçamento Municipal para 2024 possa responder a recorrentes aspirações, melhorar condições e qualidade de vida das pessoas e projetar um desenvolvimento sustentável do concelho assente em premissas realistas e eficientes.

Apresentamos 66 propostas, divididas em 10 eixos fundamentais, para a prosperidade do nosso concelho. Os 10 eixos são a habitação, mobilidade, o combate à crise social, melhoria do espaço público, a educação, participação, cultura e associativismo, bem-estar animal, saúde metal e desporto. 

Hoje assinala-se o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza — em 2024, sob a temática «Acabar com os maus-tratos sociais e institucionais. Atuar em conjunto para sociedades justas, pacíficas e inclusivas».

A luta contra a pobreza é plural, e passa pela consciencialização para as violências mais invisíveis sofridas pelas pessoas que vivem em pobreza, nomeadamente para fomentar o debate em torno de ação conjunta concreta para as ajudar. Assim, e notando que a crise na habitação ameaça diariamente a dignidade de demasiadas pessoas na negação do seu direito a um lugar a que chamar casa, o Bloco de Esquerda continua a interceder a seu favor.

Notando que a Póvoa de Varzim não é exceção às problemáticas que afetam inúmeras famílias no acesso a uma casa (e estando conscientes das centenas de situações de habitação indigna no município), o Bloco de Esquerda da Póvoa de Varzim questionou, hoje,  um conjunto de questões sobre a Estratégia Local de Habitação, do Projeto Póvoa de Varzim Promove Inclusão, Habitação Social Municipal, apoios às rendas, outras ferramentas de reposta social à crise na habitação e a inação perante a situação das pessoas em situação de sem-abrigo.

A par destas preocupações, o Bloco pretende a criação de um Plano Municipal Integrado de Combate à Pobreza.

Neste dia, como todos os dias, zelamos por uma sociedade mais justa, pacífica e inclusiva, em que cada pessoa vê consagrada a sua oportunidade de viver com dignidade.