POR UM ESPAÇO PÚBLICO LIVRE DE HERBICIDAS — Moção apresentada em assembleia de freguesia

São cada mais as autarquias comprometidas com a eliminação do uso de herbicidas químicos para controlo de plantas infestantes  — também designadas de espontâneas ou daninhas —, e este movimento por uma gestão de espaços verdes mais sustentáveis e respeitadoras do ambiente faz parte de uma tendência crescente em Portugal.

A Agência Internacional para a Investigação sobre o Cancro (AIIC) da Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou o glifosato —o herbicida mais utilizado no país, e principalmente pelas autarquias — como “carcinogéneo provável para o ser humano” — e identificou a relação entre a exposição ao herbicida e o Linfoma não-Hodgkin, o 7º cancro mais comum em Portugal  (com cerca de 2300 novos casos por ano, segundo a Associação Portuguesa Contra a Leucemia).

No sentido da defesa da saúde pública e conservação ambiental, é necessário efetuar um esforço por abolir os herbicidas químicos e optar por métodos mais naturais e menos agressivos para o controlo das “ervas daninhas”. Entre as alternativas frequentemente utilizadas para este fim incluem-se técnicas manuais, térmicas e o uso de maquinaria específica. Para proteção dos espaços públicos da contaminação por herbicidas, e de modo a maximizar a proteção da saúde e do ambiente, a Associação Quercus e a Plataforma Transgénicos lançaram a iniciativa de âmbito nacional "Autarquias sem Glifosato e Herbicidas”.

Por oposição, a nossa União de Freguesias continua a usar herbicidas e, para o ano de 2025, pretende praticamente triplicar a verba em relação a 2024 para aquisição dos mesmos.

É fundamental que toda a comunidade esteja bem consciente dos impactos negativos dos herbicidas e é obrigação dos decisores políticos considerar prioritária a proteção da saúde pública, dos recursos naturais e dos animais, canalizando o seu esforço para métodos alternativos de modo a que o uso de herbicidas seja progressivamente abandonado nas nossas freguesias.

Assim, o Bloco de Esquerda propôs que a Assembleia da União de Freguesias da Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai deliberasse propor ao executivo municipal o abandono em definitivo da utilização de herbicidas em espaços públicos das freguesias, o estudo e implementação de um plano alternativo à utilização de herbicidas com recurso a meios mecânicos, térmicos, manuais ou outros, e a adesão à iniciativa de âmbito nacional "Autarquias sem Glifosato e Herbicidas”.

Alegando apenas a não utilização de herbicidas à base de glifosato no nosso município, a moção do Bloco foi chumbada pelo PSD (com abstenções do CH e IL). O Bloco relembra que a acção contra a utilização de herbicidas deve ser holísitca, e que continuará a defender a saúde pública e conservação dos espaços públicos das freguesias contra a inação de uma maioria cansada e demasiado confortável com a não-defesa da qualidade de vida das poveiras e poveiros.