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No dia 3 de janeiro teve início o prazo de submissão de candidaturas para o concurso “Escolas Novas ou Renovadas”, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Através de um financiamento de cerca de 130 milhões de euros, este programa visa a modernização e requalificação de estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º Ciclos e do Secundário do Norte de Portugal. Inicialmente, 29 de março era a data limite para submissão de candidaturas, mas o prazo foi prorrogado até 30 de abril. Ora, segundo os documentos previsionais do ano anterior, para vigorar no corrente ano, a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim já tinha concluído os projetos de requalificação das escolas EB 2/3 de Rates, EB 2/3 Cego Maio e EB 2/3 Campo Aberto. Por isso, sendo o aviso de abertura do concurso claro quanto à atribuição das verbas – “não havendo seriação das candidaturas, elas serão decididas por ordem cronológica da sua submissão, e até ao limite orçamental” – o mínimo expectável seria que a Câmara Municipal não deixasse para os últimos dias a submissão dos projetos. No entanto, este executivo é incansável na tarefa de surpreender os poveiros e poveiras. Tendo conhecimento deste critério para a atribuição dos 130 milhões de euros, a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim submeteu as candidaturas das Escolas EB 2/3 de Rates, Cego do Maio e Campo Aberto a três dias do fim do prazo. E, tal como era previsível, as escolas aprovadas foram, precisamente, as primeiras 22 a submeter as suas candidaturas e, claro está, Rates, Cego do Maio e Campo Aberto foram excluídas da verba.

São cada mais as autarquias comprometidas com a eliminação do uso de herbicidas químicos para controlo de plantas infestantes  — também designadas de espontâneas ou daninhas —, e este movimento por uma gestão de espaços verdes mais sustentáveis e respeitadoras do ambiente faz parte de uma tendência crescente em Portugal. A Agência Internacional para a Investigação sobre o Cancro (AIIC) da Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou o glifosato —o herbicida mais utilizado no país, e principalmente pelas autarquias — como “carcinogéneo provável para o ser humano” — e identificou a relação entre a exposição ao herbicida e o Linfoma não-Hodgkin, o 7º cancro mais comum em Portugal  (com cerca de 2300 novos casos por ano, segundo a Associação Portuguesa Contra a Leucemia).

A eurodeputada Catarina Martins, acompanhada por outros elementos do Bloco de Esquerda, esteve na freguesia de Paradela, em Barcelos, para reunir e visitar o Centro de Valorização de Resíduos da Resulima. O objetivo desta iniciativa era conhecer as razões para os constrangimentos que a deposição de resíduos naquele local está a provocar às populações. A unidade de Paradela recebe nas suas instalações resíduos de 6 municípios, Arcos de Valdevez, Barcelos, Esposende, Ponte da Barca, Ponte de Lima e Viana do Castelo. Desde a sua inauguração, o aterro do Baixo Cávado e Vale do Lima tem provocado inúmeras queixas dos moradores das freguesias circundantes devido aos fortes odores. Já decorreram inúmeros protestos e ações em tribunal por parte da população e autarcas. O Bloco de Esquerda já questionou por várias vezes o ministério do ambiente e a comissão europeia sobre esta matéria. Na reunião com a administração da Resulima, que contou com a presença do presidente da Câmara de Barcelos, Mário Constantino, foram descritas as diligências que a empresa está a realizar para mitigar os odores provenientes do aterro que afetam a população. O Bloco de Esquerda continuará atento e a efetuar todas as diligências para solucionar uma situação que já se arrasta há muito tempo.

O Dia Mundial do Solo foi celebrado a 5 de dezembro, sob o tema “Medir, monitorizar, gerir”, uma chamada de atenção para a importância de solos saudáveis e da sua gestão sustentável. A Póvoa de Varzim, porém, poderá não ter muitas razões para comemorar a data. O que não deixa de ser algo irónico, já que o presidente da Câmara Municipal, nas últimas semanas, tem manifestado a sua preocupação relativamente à sustentabilidade, à economia circular e às alterações climáticas. No entanto, quando se trata de trazer para a entrada da cidade um parque de retalho com 20 lojas de grupos internacionais, Aires Pereira já não parece tão interessado nos temas “verdes”. O Retail Park — anunciado pela comunicação social e não pela autarquia — vai ocupar uma área de 21 mil m2. Este executivo terá medido, monitorizado e gerido (como propuseram as Nações Unidas na celebração do Dia Mundial do Solo), para ter decidido abdicar de tamanho espaço que filtra água, armazena carbono e acolhe biodiversidade? Outro ponto que é necessário sublinhar: como acima referido, o Bloco de Esquerda tomou conhecimento da construção deste parque de retalho pela comunicação social no dia 3 de dezembro. Ora, cinco dias antes realizou-se a Assembleia Municipal e um dos pontos discutido foi a infâme rotunda oval. Este executivo ocultou da oposição, da própria comunicação social e dos poveiros e poveiras a construção de um parque comercial que irá trazer novas vias e uma outra rotunda precisamente para a zona em que a rotunda oval tem trazido problemas, e que estava em discussão na Assembleia Municipal. Após o anúncio da construção, Aires Pereira afirmou que o projeto de arquitetura já se encontra aprovado pela Câmara Municipal e que as novas vias vão aliviar o trânsito porque, quem quer seguir pela N205, vai ter outra opção. Se o presidente da Câmara tinha esta convicção na reunião da Assembleia Municipal porque decidiu ocultar todas estas informações quando estava em discussão o trânsito provocado pela rotunda oval?

O Bloco de Esquerda questiona-se sobre a real utilidade da abertura de concurso público para adjudicação da empreitada “Via Circular Urbana da Cidade – troço norte: Beneficiação da interseção giratória na Av. do Mar e ligação à Rua das Sencadas”, um projeto que irá custar aos cofres da Póvoa de Varzim o valor total de 660 mil euros + IVA. Além disso, apontamos incongruências entre o que aparece descrito como solução no enquadramento da obra e a realidade, onde estes trabalhos parecem servir mais como remendo que solução. Afirma o Presidente da Câmara, em sede de Reunião da Câmara Municipal: “ultimamente o tráfego rodoviário no local tem tido um incremento do número de viaturas em circulação, nomeadamente nas horas de ponta. (…) Estas medidas irão mitigar os constrangimentos referidos e melhorar a circulação rodoviária”, pelo que “o interesse público da presente proposta é inquestionável”. No entanto, esta obra “relativamente simples” só irá permitir resolver os problemas de tráfego “até certo ponto”, porque as horas de ponta são um problema que “por muitas soluções que a gente tenha, nada resolve”.

Foi em junho, aquando da sua visita à Póvoa de Varzim, que o Primeiro Ministro prometeu a ampliação do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim / Vila do Conde. Ora, com a divulgação do Orçamento de Estado para 2025, as poveiras e poveiros foram supreendidos pela inexistência de verba alocada para estas obras — e quando questionada pela deputada do Bloco Marisa Matias, a Ministra da Saúde remeteu-se ao silêncio. Há quase uma década as populações que se servem deste Centro Hospitalar seguem à espera de melhores condições para serem acompanhadas, e no que depende do atual Governo, é claro que a espera continuará.

O Bloco de Esquerda questionou, hoje, o executivo municipal, através do nosso deputado municipal, sobre a deposição ilegal de resíduos junto ao parque desportivo de Terroso.  Chegaram ao Bloco de Esquerda várias denúncias da deposição ilegal de vários tipos de resíduos junto ao parque desportivo de Terroso, no caminho que liga a rua do Parque Desportivo e a rua do Oliveira, na União de Freguesias de Aver-o-Mar, Amorim e Terroso, concelho da Póvoa de Varzim. As denúncias que nos chegaram indicam a existência de vários os tipos de resíduos que são depositados no caminho em causa, nomeadamente sofás, pneus, entulho de obras, louças, esponjas, placas, restos de madeiras, cadeiras, caixas de cartão, tubos e um plástico de cor negra em pleno caminho.  A deposição ilegal de resíduos naquele local não é novidade, sendo recorrente observar entulho depositado nesta zona florestal.  Lembramos que, a maioria destes materiais depositados ilegalmente são extremamente inflamáveis e encontra-se numa zona florestal muito perto de habitações.