
O Bloco de Esquerda votou favoravelmente à aprovação da introdução de Taxa Turística no município da Póvoa de Varzim, salvaguardando isenções a quem nos visita para tratamento médico, a hóspedes portadores de deficiência ou a quem foi despejado da habitação, por exemplo — e esta tarifa deveria responder aos impactos negativos do turismo, nomeadamente sobre o património edificado, a qualidade do ar e a limpeza e higiene urbana.
A Póvoa de Varzim é historicamente, um dos destinos turísticos mais procurados do norte de Portugal. Pelas suas características naturais e culturais únicas e atrativas, o turismo é um dos pilares da economia local, sustentando negócios desde a hotelaria e restauração até ao comércio tradicional, e a forte presença de visitantes contribui para o dinamismo da cidade — sobretudo nos meses de verão.
Tendo o Sr. Presidente da Câmara anunciado que “a receita da Taxa Turística será aplicada na atividade turística”, seria expectável que o número de dormidas nos estabelecimentos de alojamento turístico tivesse aumentado, de acordo com a tendência do país e da região Norte. No entanto, verificamos nos dados preliminares do INE uma preocupante diminuição de cerca de 2% no número de dormidas totais no ano 2024 em relação a 2023 — com uma diminuição de dormidas em metade dos meses do ano, destacando-se a diminuição mais acentuada durante a época balnear.
Podemos concluir, na entrada do terceiro ano da aplicação da Taxa Turística, que esta não está a respeitar os objetivos que levaram à sua criação como fonte de receita para o estímulo da diversidade cultural e a melhoria da oferta turística — garantindo apenas mais uma fonte de receita para o município. Urge uma reflexão sobre a eficácia das políticas municipais para a promoção da Póvoa como destino turístico, em que a falta de renovação e inovação nas experiências oferecidas reduz o interesse de novos turistas e a retenção daqueles que já conhecem o destino.
Neste sentido, o Bloco de Esquerda defende a criação de um Plano Estratégico de Turismo e de um Plano para o Turismo Sustentável como medidas urgentes para a tão necessária concretização das boas práticas nacionais do Turismo Acessível.