Bloco questiona sobre recibos verdes nas freguesias

Portugal continua a ser um país precário: metade dos trabalhadores abaixo dos trinta anos não tem contrato permanente e centenas de milhares trabalham sem contrato, na informalidade absoluta ou em situações de falsos recibos verdes que precisam aceitar. Os baixos salários condenam as pessoas a vidas no limiar da pobreza e os vínculos precários impedem-nas de fazer projetos para o futuro.

Tendo como claro que basta a actividade em local ou com horário definido por uma entidade empregadora, a utilização do seu equipamento ou o pagamento periódico ou em quantia certa para que se verifique a situação de falso recibo verde, foi com preocupação que o Bloco de Esquerda recebeu denúncias de munícipes alegando a dependência das Juntas de Freguesia deste tipo de trabalho, urgindo a divulgação destas práticas que consideramos abjetas.

O Bloco de Esquerda defende uma Póvoa democrática, justa e equitativa em todas as dimensões: o futuro de que a Póvoa precisa é um que garanta segurança a quem trabalha, e o município deve ser o empregador que prime por dar o exemplo no tratamento de quem o faz funcionar. Assim, questionámos todos os presidentes de Junta sobre o número de trabalhadores com Contratos Emprego Inserção, o número de pessoas a exercerem estágios remunerados e o número de pessoas que prestam serviços a recibos verdes (e que serviços prestam e em que condições) de 2021 ao momento.

Ora, tendo recebido com consternação algumas das respostas, pelo número elevadíssimo de trabalhadores em situação laboral precária — como é o caso da união de freguesias da Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai —, o Bloco considera preocupante que, volvidos quase 50 dias do envio destas questões (e mesmo após insistência), haja ainda juntas de freguesia (UF de Aguçadoura e Navais e JF da Estela) que não cumpriram com devidos esclarecimentos.

Com base na informação obtida, o Bloco continuará a defesa das trabalhadoras e trabalhadores, estando a estabelecer novo contacto com as juntas para mais detalhadamente compreender as especificidades das prestações de serviços que cada uma alega e verificar se a onda de precariedade no município se estende também ao domínio das Juntas de Freguesia.