Bloco questiona sobre as escolas Cego de Maio, Rates e Campo Aberto

Em dezembro de 2024, o Bloco de Esquerda questionou o executivo municipal sobre os projetos de requalificação geral das EB 2/3 de Rates, EB 2/3 Cego Maio e EB e Secundária de Campo Aberto, tendo em janeiro de 2024 sido lançado o programa para a recuperação e reabilitação (PRR) das escolas norte.

Concorreram a este programa — com uma verba atribuída de 130 milhões de euros — mais de 100 escolas do norte-país. Na reunião de Câmara de 24 de abril de 2024, a autarquia aprovou projetos para a reabilitação das três escolas supracitadas no valor de 24 milhões de euros. Um dos critérios de aceitação era a ordem de entrada dos projetos até ao limite orçamental, mas a candidatura dos projetos das escolas do nosso concelho só foi entregue no limite do prazo. Sendo dos últimos projetos a entrar, era previsível que estas obras não fossem contempladas no programa.

Surge agora, na página 317 da Carta Educativa da Póvoa de Varzim 2024, uma referência à submissão de candidaturas a Programas com fonte de financiamento externo, para requalificação/reabilitação das mesmas 3 escolas, visando melhorar as condições de desenvolvimento da atividade educativa dos alunos e profissionais que as frequentam, e, consequentemente, contribuir para o sucesso escolar e bem-estar de todos. Também o quadro da página 327 refere que foi efetuada uma candidatura submetida no âmbito do PRR – com enquadramento na Transferência de Competências, com um período previsto de execução de 18 meses, e com verbas muito semelhantes ao concurso “Escolas Novas ou Renovadas” no âmbito do PRR — concurso finalizado em 30 de abril e em que nenhuma escola do nosso concelho foi contemplada.

Apenas através do compromisso sério para com as condições para estudantes, docentes e auxiliares de ação educativa se pode garantir o funcionamento devido da Escola Pública — e o Bloco permanece na sua defesa. Assim, foram enviadas ao executivo questões sobre a situação em que se encontram os projetos de reabilitação das escolas mencionadas, quando se prevê o início das obras, e qual o concurso mencionado na Carta Educativa a que o executivo municipal concorreu no âmbito do PRR para a reabitação das escolas.