Bloco leva ao Parlamento problemas no troço da EN206 (Argivai)

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, através da deputada Marisa Matias, questionou o Ministério das Infraestruturas e da Habitação acerca dos problemas de segurança rodoviária no troço entre Vila do Conde e Argivai. A Estrada Nacional 206 (EN206) — que liga as localidades de Vila do Conde (Porto) a Vila Pouca de Aguiar (Vila Real) — é uma importante infraestrutura rodoviária que atravessa vários distritos (Porto, Braga e Vila Real) e tem uma extensão de 128 km.

A EN 206 tem sofrido algumas intervenções: esta semana foi iniciada a obra de empreitada de reabilitação em Vila Nova de Famalicão, junto à rotunda de acesso à variante nascente da N14, e desenvolve-se até ao seu entroncamento com a ER310, numa extensão total de 15,128 quilómetros.

Existem, no entanto, outros troços da EN 206 a necessitar de reabilitação urgente e melhoramento do seu espaço envolvente, como é o caso do troço entre Vila do Conde e Argivai, no concelho da Póvoa de Varzim.

Este troço, que faz a ligação de Argivai para poente até Vila do Conde e vice-versa, tem na sua envolvência, três aglomerados habitacionais (Argivai, Sopete e Incons), três hipermercados, armazéns industriais, e localiza-se junto a um agrupamento de escolas (EB 2,3 Cego de Maio) , fazendo também a ligação à estação de metro de Portas Fronhas.

Em pouco mais de um ano, neste troço na freguesia de Argivai, já ocorreram dois atropelamentos mortais e a população considera que é muito perigoso circular a pé e atravessar nas poucas passadeiras existentes. A população local reclama por mais passeios, lombas redutoras de velocidade, e sinalização luminosa, considerando a iluminação pública  muito reduzida e deficitária. As reivindicações da população não são novas: em 2017, circulou uma petição pública a exigir a melhoria das condições de circulação dos peões na zona abrangida pelo troço em causa, acusando a falta de passeios e iluminação pública. A obra que se realizou em 2020, após a petição, foi apenas a construção de um passeio de 300 metros, apensas num sentido. Esta intervenção foi insuficiente para suprimir as reivindicações da população.

Não basta realizar campanhas de combate aos acidentes rodoviários e de promoção da sinistralidade rodoviária. É necessário interceder diretamente sobre a Infraestruturas de Portugal, responsável por esta via rodoviária, no sentido de implantar o melhoramento dos passeios e dos diversos atravessamentos pedonais e cicláveis, através da instalação de passadeiras, lombas redutoras de velocidade, estudo da implementação de semaforização, visando garantir neste troço segurança para os peões e automobilistas — tudo isto sem que seja necessário recorrer ao abate de árvores.

Nas perguntas endereçadas ao Governo, o Bloco de Esquerda pretende saber se o Governo está acompanhar a situação, e se considera apropriado requerer à Infraestruturas de Portugal, S.A. a elaboração de um plano urgente e específico de segurança rodoviária para este troço da EN 206 entre Vila do Conde e Argivai. Foi também questionado qual o plano para solucionar os problemas de iluminação pública existentes na zona referida.