Opinião

Aconteceu no final do mês de outubro de 1979. Pela primeira vez – e, até hoje, a única no nosso país – as trabalhadores domésticas juntavam-se no Pavilhão dos Desportos de Lisboa para realizar o seu primeiro congresso nacional, sob o lema “Dizemos não à servidão”. Nos meses anteriores, o Sindicato do Serviço Doméstico multiplicara reuniões preparatórias e, em junho desse ano, lançara um Inquérito à Opinião Pública, que pretendia formar as delegadas sindicais no contacto com a população, pô-las a socializar, a comunicar na rua, a fazer entrevistas e a distribuir material, a chamar a atenção da sociedade para o Congresso.

Em 2014, um grupo de jovens de Gaia fez aquilo que a política gosta de elogiar nos discursos: organizou-se. Criaram o movimento Sk8Gaia, abriram uma página, lançaram uma petição e pediram algo revolucionário… um skate park.

Passaram mais de dez anos. Em todo o concelho, a resposta foi simbólica: uma rampa. Uma. Quase um monumento à escassez.

Esta improvável vitória é agora um símbolo e um património da nossa cidade e da nossa região. Um povo que se soube mobilizar, unir e bater o pé.

O melhor que se pode desejar é que a lucidez não faça escalar a guerra para o fim de linha químico ou nuclear. Um estatuto de neutralidade com garantias para a Ucrânia parece ser a única solução imediata.

 

A guerra que a Rússia provocou na Ucrânia tem certamente um contexto, mas bombardear um país como está a ser feito é absolutamente imperdoável e não tem qualquer justificação legítima nem qualquer fator atenuante, por mais pretextos que se invoquem.

Resoluções Mesa Nacional

A 17 de maio assinala-se o Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia — uma data de enorme importância para a comunidade LGBTQIA+ em todo o mundo em que se recorda que, apesar dos avanços conquistados nas últimas décadas, continuam a existir realidades profundamente marcadas pela discriminação, violência e negação de direitos fundamentais.
 

Neste sentido, o Bloco de Esquerda desafiou a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim a assinalar o próximo dia 17 de maio através do hastear da bandeira arco-íris nos Paços do Concelho e da afirmação pública do município como zona livre de LGBTQIA+fobia.

Contra o ódio, plantemos a dignidade. Contra a discriminação, afirmemos o orgulho.

A Quercus, associação responsável pela atribuição das distinções “Qualidade de Ouro”, anunciou as 434 praias portuguesas que vão poder içar esta bandeira em 2026 e, das sete zonas balneares galardoadas o ano passado, a Póvoa de Varzim conta agora apenas com duas. A Quercus atribui esta distinção há 15 anos, antes do início da época balnear, às praias portuguesas que apresentam qualidade da água nas análises efetuadas nos laboratórios das Administrações Regionais Hidrográficas.

Hoje reconhecemos todas e todos aqueles que fazem o nosso país mexer, e a urgência na consagração da dignidade para quem trabalha. É dia de dar voz às reivindicações que moveram a população em Maio de 1974, e lutar pelo que resta ainda conquistar: é preciso hoje que a precariedade se combata, que se garantam contratos justos e salários que chegam ao fim do mês, que se respeitem as trabalhadoras e trabalhadores por turnos, que se reforcem os serviços e proteções sociais, que se equilibre a vida para que as pessoas possam aproveitá-la e não vivam para o trabalho, que se proteja o direito à greve, que cai o pacote laboral que a direita quer impor.

Estaremos neste 1º de Maio na rua, erguendo a nossa voz e os nossos braços para que a Liberdade que se conquistou em Abril se cumpra a cada dia numa existência mais justa para todas e para todos. Viva o Dia do Trabalhador!

Assinalamos hoje 52 anos da Revolução dos Cravos, carregando connosco os ideais de Abril e da nossa Constituição com já meio século. Celebramos 52 anos de Liberdade, com a convicção de que só se concretiza Abril quando a plena Liberdade e Igualdade de Direitos for para todas e para todos.

Hoje saímos à rua para juntar a nossa voz às das lutas das trabalhadoras e trabalhadores, das pessoas migrantes, das pessoas com deficiência, das pessoas racializadas, das pessoas queer e de todas as pessoas que sentem que falta ainda para elas cumprir Abril. Damos voz a Abril hoje e sempre, e não nos calarão.

A antiga lixeira de Laúndos, situada no concelho de Póvoa de Varzim, foi encerrada e selada em 2004, no âmbito de um processo de recuperação ambiental conduzido pela LIPOR. Contudo, passadas duas décadas, a realidade no terreno demonstra um falhanço evidente das políticas públicas de acompanhamento, fiscalização e proteção ambiental, resultando numa situação grave que coloca em risco o ambiente e a Saúde Pública.

Numa semana em que são capa de jornal os estragos do recente mau tempo nas zonas costeiras, o Bloco de Esquerda recorda que tem vindo a questionar os diferentes ministros do Ambiente sobre a erosão costeira entre a praia da Estela e a foz do rio Alto. Sobre a duna primária encontra-se o campo de golfe do Golf Club Estela, e nela foi também efetuada uma obra entre o antigo parque de campismo do Rio Alto e a praia. 

A erosão costeira nesta linha da costa tem sido preocupante, e os sacos que estavam a suster a duna primária estão praticamente todos rebentados — por consequência, há plástico espalhado pelo areal, bem como pregos enferrujados e tecido, entre outros resíduos. Além dos fortes impactos visuais, a proliferação dos resíduos acarreta sérios riscos para o ambiente, para a biodiversidade costeira e para as pessoas que usufruem destas praias. 

Neste 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, lembramos que não basta travar as ultrapassagens de direitos perpetuadas pelo patriarcado, mas é essencial a cada dia caminharmos lado a lado na luta pelas conquistas que ainda faltam e cada vez mais pela manutenção do que até hoje se conquistou.

Estamos hoje — e todos os dias — ao lado das mulheres que carregam na sua voz a reivindicação dos seus direitos, sempre com a certeza de que partilhamos uma luta interseccional e um caminho partilhado em direcção a um mundo mais justo, para todos e para todas.

O Bloco de Esquerda vem manifestar profunda preocupação pelo facto de o Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil (PMEPC) da Póvoa de Varzim se encontrar desatualizado, situação que consideramos grave e incompatível com a responsabilidade que o Município tem na salvaguarda da população — sobretudo no contexto das intempéries que o nosso país tem enfrentado.

A apenas 10 dias para o início das Correntes d’Escritas, o Bloco de Esquerda manifesta a sua profunda preocupação para com o atraso indesculpável na divulgação pública da edição deste ano do festival literário: só ontem se realizou uma conferência de apresentação (a um auditório de duas dezenas de pessoas), não existe imagem gráfica divulgada (para além da presente nos registos fotográficos da conferência), e apenas na manhã de hoje foi tornado público o programa e a lista de convidadas e convidados.

Hoje é dia de Greve Geral.

 

É dia para paralisação, para não produzir e de não consumir em defesa dos direitos de quem trabalha, da sua segurança e de perspetivas de um futuro digno. É dia para denunciarmos veementemente um pacote laboral que prejudica quem faz o país mexer: que quer condenar jovens a carreiras de contratos a prazo, que perpetua os falsos recibos verdes, que flexibiliza despedimentos e facilita a abdicação de direitos por parte dos trabalhadores, que prevê cortes na remuneração de horas extra, que incentiva o trabalho não declarado e que ataca diretamente o direito à greve.

 

Hoje é dia de nos fazermos ouvir, por nós e por todas as trabalhadoras e trabalhadores que não se sentem capazes de fazer greve, seja pelo medo de represálias, pela sua situação de precariedade ou por simplesmente não suportarem o peso de um dia de salário perdido.

 

É dia para sairmos à rua: e o Bloco lá estará, como esteve sempre, lado a lado com todas e todos aqueles que constroem Portugal e exigem uma vida digna.

Foi aprovado, na noite de ontem, em reunião de Câmara Municipal, o Orçamento Municipal para 2026. Marcado por pouco mais do que um aumento de cerca de 11 milhões de euros em receita e em despesa, chega-se a mais um documento que serve de perfeita ilustração do vazio de intenções e falta de visão estratégica do executivo recém-eleito.

 

Tendo apresentado inúmeras propostas para as Grandes Opções do Plano e Orçamento — que passavam pela ação afirmativa no acesso à Habitação, acesso democratizado a água e saneamento, alargamento de tarifas sociais, promoção da Educação, capacitação das comunidades escolares e amplificação das vozes das crianças, acessibilização de reuniões como Assembleias Municipais, maior participação pela comunidade nas grandes decisões como a revisão do Plano Diretor Municipal, defesa do bem-estar animal, implementação de políticas de arborização, procura da gratuitidade dos transportes e políticas de tributação que beneficiassem diretamente a população, entre outras — é com pesar que o Bloco de Esquerda encara em conjunto com as poveiras e poveiros um documento que “atira” dinheiro a problemas que não sabe sequer identificar.

Em Portugal, o direito à proteção da saúde está consagrado na Constituição, assim como o dever de defendê-la e promovê-la. Pessoas saudáveis são mais felizes, mais produtivas e têm uma vida longa e com qualidade. Este é um facto que a política de austeridade não levou em consideração, e o desinvestimento (particularmente no SNS, nas suas infraestruturas e nos seus profissionais) transformou de forma negativa e permanente a qualidade do sistema de saúde em Portugal e no nosso concelho.

 

A comunidade da Póvoa de Varzim e Vila do Conde aguarda há já muitos anos a ampliação do Centro Hospitalar, responsável por prestar cuidados de saúde a mais de 150 mil pessoas. Trata-se de uma espera excessivamente longa e onerosa, uma vez que, durante esse período, se perdeu a oportunidade de aceder a 2,3 milhões de euros em fundos comunitários que poderiam ter sido utilizados para a melhoria do serviço.

 

Com o início mês de dezembro veio a precipitação sentida sobretudo na região norte, e esta provocou infiltrações nos blocos operatórios do Hospital da Póvoa de Varzim — o que obrigou ao encerramento parcial das salas cirúrgicas e à reorganização das intervenções programadas. Este tipo de ocorrência evidencia a urgência de investimentos na infraestrutura de saúde, para garantir condições dignas e seguras tanto para os utentes quanto para os profissionais.

Tendo marcado presença na XIV Convenção Nacional do Bloco de Esquerda, reafirmamos — após a reflexão com as e os camaradas presentes — o reforço coletivo em torno da defesa de uma sociedade mais Livre e mais justa.

 

Saudamos os órgãos recém-eleitos, reiterando o compromisso na defesa dos direitos de todas e de todos aqueles que dia após dia “puxam a carroça da Vida”, e salientando a importância da interseccionalidade no reconhecimento de que quem é oprimido pelo Capital, é oprimido também pela cor da sua pele, sexo, género, nacionalidade e orientação sexual. 

 

O Bloco de Esquerda da Póvoa de Varzim reafirma a importância da aproximação às trabalhadoras e trabalhadores a cada momento — com destaque para a mobilização na Greve Geral do próximo dia 11 de Dezembro — e, nas palavras de José Manuel Pureza, segue confiante para “fazer todas as lutas na mesma luta”!

Hoje, 25 de novembro, assinala-se o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres.

 

Enaltecemos neste dia a Luta para que se cumpram na sociedade os direitos garantidos na lei para todas as pessoas, independentemente do seu género, e lembramos a importância de a cada dia pugnar pela erradicação da violência de género, que vitima a nível mundial sobretudo mulheres.

Hoje assinala-se o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza: a esse propósito, a Rede Europeia Anti-Pobreza anunciou esta manhã que mais de 2 milhões de pessoas em Portugal se encontram em risco de pobreza ou exclusão social, com a zona Norte apresentando a segunda maior taxa de risco para estas situações (21%). Das pessoas afetadas, é de notar que sofrem o agravamento mais significativo nas condições de vida as pessoas idosas e as crianças.

 

Segundo a EAPN, a pobreza é um fenómeno multidimensional: além do rendimento das pessoas, deve considerar-se a Habitação, Educação e Cultura na medição da pobreza. 

Na noite de 12 de outubro, o Bloco de Esquerda lamenta que na Póvoa de Varzim se perpetue a governação de direita, apesar do enfraquecimento da hegemonia do PSD. Lamentamos ainda que, em alternativa à direita, se tenham reforçado outras forças de direita extremada e de quem não sabe ou escolhe não se posicionar ideologicamente.

A mobilização social e a participação cidadã são a base de qualquer movimento que se proponha a fazer a diferença: como tal, o Bloco de Esquerda apresenta-se a estas eleições autárquicas na Póvoa de Varzim com uma lista com maioria de candidatas e candidatos independentes, com um programa assente nas ideias e valores de quem nos procurou durante os últimos anos para garantir o Futuro da Póvoa todos os dias.

Numa iniciativa que visa a discussão dos grandes temas sobre os quais se alicerçam as candidaturas do Bloco de Esquerda para A PÓVOA DO FUTURO, candidatas e candidatos das várias listas construíram as CONVERSAS DO FUTURO, um podcast já disponível no Spotify!

Os primeiros 4 episódios contam com os contributos de Andreia Sousa (EDUCAÇÃO), Túlio Filho (INCLUSÃO), Lara Alves Gomes (HABITAÇÃO) e Sara Miguel (BEM-ESTAR ANIMAL).

 

Ouve, reflete e junta-te à conversa — porque apenas em conjunto construímos A PÓVOA DO FUTURO!

Ser do Bloco incomoda, porque o Bloco é necessário: mandato após mandato de Direita, teimamos em ser a Esquerda eficaz, que escrutina, que critica, mas sobretudo que propõe soluções.

 

Ser alternativa é continuamente romper o status quo e questionar os interesses estabelecidos, é não ter receio de ter uma voz e de clamar por uma governação para e com as pessoas. Nos mandatos que até agora se cumpriram, fomos essa voz: e continuaremos a sê-la, independentemente de resultados e representação em órgãos de qualquer tipo de poder.

Na noite de ontem, 4 de outubro, encheu-se o Diana Bar para a segunda sessão d’A PÓVOA DO FUTURO em Conversa — desta vez com José Soeiro, Francisco Louçã e Luís Miguel Sandão.

 

Após uma breve apresentação de propostas do Programa Autárquico do Bloco para a Póvoa de Varzim — público já desde o dia 12 de setembro —, propôs-se o diálogo entre os convidados e o auditório. Passando pela discussão do papel das autarquias nas soluções para a crise da Habitação, o combate à precariedade e promoção dos direitos laborais e a promoção da participação cidadã, foram lembradas as propostas concretas do Bloco para o país nestes âmbitos, bem como reforçadas as ideias da sua candidatura a estas autárquicas.