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Sobre: Autarquias

Julho 5, 2024
A Assembleia Municipal da Póvoa de Varzim realizada, ontem, dia 4 de julho, no salão nobre dos Paços do Concelho, aprovou uma moção apresentada pelo eleito do Bloco de Esquerda, Marco Mendonça, para que o executivo municipal desenvolva os procedimentos para a elaboração do Plano Municipal de Integração de Migrantes. A inclusão de populações migrantes constitui nos nossos dias um dos mais importantes desafios da sociedade. Portugal é um país envelhecido e com um saldo natural negativo. Há vários anos que o número de óbitos supera o número de nascimentos (em 2022: 124.311 óbitos para 83.671 nascimentos), ou seja, há vários anos que estaríamos a perder população, nomeadamente população em idade ativa, se não fosse o fluxo migratório. Os imigrantes são também um contribuinte líquido para o nosso sistema de solidariedade social. Em 2022 contribuíram com €1861 milhões para a Segurança Social, tendo beneficiado apenas de €257 milhões em apoios, ou seja, um contributo líquido de mais de €1.600 milhões de euros. Na prática estão a contribuir para a sustentabilidade do sistema e a garantir que os pensionistas continuam a receber as suas reformas e que as pessoas que necessitam de apoios sociais podem continuar a tê-los.
Dezembro 13, 2023
 A assembleia da União das Freguesias da Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai reunida, ordinariamente, no dia de ontem, em Argivai aprovou por unanimidade o voto de pesar pela morte da Isabel Lhano apresentado pelo Bloco de Esquerda. 
Dezembro 13, 2023
O Bloco de Esquerda votou contra o orçamento municipal da Póvoa de Varzim.  As Grandes Opções do Plano e o Orçamento Municipal são dois instrumentos fundamentais na orientação política municipal, e nosso entender devem trazer um futuro mais digno e contribuir para um município onde todas as pessoas possam viver e trabalhar, com dignidade, liberdade e justiça. As grandes opções do plano e o orçamento são elaborados em plena crise inflacionária, energética, habitacional, climática, política e social.  O Bloco de Esquerda entende que o orçamento deve contribuir para mitigar a crise que as famílias atravessam, e estimular a habitação, a mobilidade e a participação cidadã. A definição da política a levar a cabo nos próximos anos deve ser precursor de investimentos para o desenvolvimento sustentável.  Neste sentido apresentamos, ao abrigo do Estatuto do Direito de Oposição, em forma de contributo, 68 propostas inseridas em 7 eixos que achamos fundamentais para o desenvolvimento do concelho. A mobilidade, a resposta à crise social, o melhoramento do espaço público, a educação, a cidadania, a cultura e o bem-estar animal. Lê a intervenção do Bloco na Assembleia Municipal  
Dezembro 13, 2023
Na Assembleia Municipal realizada a 30 de novembro de 2023, o Bloco de Esquerda apresentou uma moção sobre o dia internacional pela eliminação da violência contra as mulheres. A moção, aprovada por unanimidade, saúda  as iniciativas do dia 25 de novembro, nomeadamente a Marcha pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, e o trabalho diário das associações, organizações não-governamentais, movimentos e serviços sociais do Estado que prestam apoio às mulheres vítimas de violência e lutam pela erradicação da violência na sociedade portuguesa e em todo o mundo. E  recomenda à Câmara Municipal da Póvoa de Varzim um reforço dos apoios de emergência e de médio prazo às vítimas de violência doméstica e criar meios para a prevenção através de campanhas de sensibilização.
Dezembro 13, 2023
Recomendação do Bloco pela reposição do percurso anterior na linha 3503 Póvoa de Varzim - Porto foi aprovada por unanimidade na Assembleia da União de Freguesias da Póvoa de Varzim e Argivai.  Na recomendação aprovada apela à Área Metropolitana do Porto, mas também ao município, que rapidamente resolvam o desconhecimento generalizado sobre os horários e percursos das carreiras, que proceda à reposição do percurso da linha 3503, Póvoa de Varzim – Porto, pela N13, circunvalação e São João e que sejam implementados mecanismos de auscultação das populações, sobre a rede de transportes Unir, com vista a corrigir e melhorar o serviço tendo em conta quem o utiliza
Dezembro 1, 2023
As grandes opções do plano e o orçamento são elaborados em plena crise inflacionária, energética, habitacional, climática, política e social. O Bloco de Esquerda entende que o orçamento deve contribuir para mitigar a crise que as famílias atravessam, e estimular a habitação, a mobilidade e a participação cidadã. A definição da política a levar a cabo nos próximos anos deve ser precursor de investimentos para o desenvolvimento sustentável. Neste sentido apresentamos, ao abrigo do Estatuto do Direito de Oposição, em forma de contributo, 68 propostas inseridas em 7 eixos que achamos fundamentais, para o desenvolvimento do concelho. A mobilidade, a resposta à crise social, o melhoramento do espaço público, a educação, a cidadania, a cultura e o bem-estar animal. As nossas propostas foram chumbadas pela maioria camarária. 
Maio 2, 2023
Na última assembleia da União de Freguesias da Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai, reuniu ordinariamente no passado dia 27 de abril, o eleito do Bloco de Esquerda, José Antonino Cadeia apresentou uma moção para a instalação pela instalação de pontos de recolha de pontas de cigarros e pastilhas elásticas. A moção pela pela instalação de pontos de recolha de pontas de cigarros e pastilhas elásticas, que previa a promover uma campanha de sensibilização para as consequências de deposição de pastilhas elásticas e pontas de cigarros no espaço público e criar pontos de recolha destes materiais em locais mais movimentados, como porta de escolas, praias e praças, sem prejudicar a mobilidade de todas as pessoas. A moção foi chumbada pela maioria PSD, alegando não ser da competência da União de Freguesia, mas sim da Câmara Municipal.  Ora, este projeto já foi implementado em várias freguesias do nosso país e faz parte da boas práticas das eco-freguesias XXI, da Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) - Organização não governamental de ambiente, dedicada à educação para o desenvolvimento sustentável e à gestão e reconhecimento de boas práticas ambientais. Lembramos que na penúltima Assembleia de Freguesia foi aprovada uma moção do Bloco para a adesão ao programa Eco-Freguesias.  O Bloco de Esquerda lamenta a não aprovação desta proposta pela maioria PSD. 
Maio 2, 2023
 A assembleia  de Freguesia da União de Freguesias da Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai aprovou a saudação ao 1º de maio, apresentada pelo Bloco de Esquerda.  Há 50 anos, no 1º de Maio de 1973, apesar da ditadura fascista, trabalhadores e povo saíram às praças e ruas do país. Com grande coragem. Sabiam que haveria cargas policiais, feridos e prisões. Mas não desistiram. Em  Lisboa, Porto, Coimbra, Marinha Grande, Alpiarça, Amadora, Espinho, Torres Novas e em muitos  outros locais do país exprimiram a vontade coletiva para melhorar as suas condições de vida e de trabalho, combater as injustiças e desigualdades, acabar com a exploração. E lembravam o Dia Internacional do Trabalhador, as greves e as manifestações  de Chicago nos EUA,  pela redução da jornada de trabalho para  8 horas e que foi violentamente reprimida, com a condenação à morte de dirigentes sindicais. Menos de um ano depois, chegou o 25 de Abril de 1974. A explosão de democracia  marcou o início de uma conquista de direitos até aí negados: cuidados de saúde públicos,  educação,  habitação, o direito ao trabalho e ao salário, o reconhecimento às férias e respetivo subsídio, a proibição dos despedimentos sem justa causa e a instituição, pela primeira vez, do salário mínimo nacional no valor de 3.300 escudos. Foi também após esta data que se consagraram o direito à greve, à contratação coletiva e à organização sindical, bem como uma nova forma de organização dos trabalhadores, as Comissões de Trabalhadores (CT).
Abril 28, 2023
Ontem, dia 27 de abril, na Assembleia Municipal da Póvoa de Varzim, que reuniu ordinariamente, no período antes da ordem do dia, o Bloco de Esquerda, apresentou uma moção pela criação do Provedor Municipal dos Animais e do Plano Municipal de Bem-Estar Animal. A moção foi chumbada pela maioria PSD.  O poder local tem uma grande responsabilidade na garantia do bem-estar animal, como a competência relativa ao bem-estar dos animais de companhia, errantes e assilvestrados, é dos municípios, principalmente na perspetiva da garantia da saúde pública. A entrada em vigor da Lei n.º 69/2014, de 29 de agosto, que passou a criminalizar os maus tratos a animais de companhia; da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto e da Portaria n.º 146/2017, de 26 de abril, gera para os municípios uma maior responsabilidade na gestão da problemática, em especial na salvaguarda do bem-estar animal e no combate ao seu abandono. Na Póvoa de Varzim estima-se a existência de um número considerável de animais de estimação e acresce ainda as dezenas de colónias de animais de rua.
Fevereiro 25, 2023
A Assembleia Municipal da Póvoa de Varzim reuniu, ontem, ordinariamente, nos Paços do Município e o Bloco de Esquerda, apresentou uma moção com o título "Promover a escola pública e o respeito pelos direitos dos/as professores/as" A Escola Pública é um dos pilares da democracia. É ela que concretiza o direito constitucional à Educação e fortalece a cidadania. A ampliação da Escola Pública a todo o território e o alargamento da escolaridade obrigatória foram tarefas cumpridas por gerações de profissionais da educação que, às portas dos 50 anos do 25 de Abril, veem degradar-se as suas condições de trabalho.  
Fevereiro 25, 2023
Voto de solidariedade com a Varazim Teatro, apresentado pelo Bloco de Esquerda Póvoa de Varzim, aprovado por unanimidade. O encenador americano Peter Sellars nas comemorações dos 60 anos, do dia mundial do teatro disse-nos: “O teatro é a criação na terra de um espaço de igualdade entre humanos, deuses, plantas, animais, horas de chuva, lágrimas e regeneração (…) (…) Este é um tempo para um profundo refrescar das nossas mentes, dos nossos sentidos, das nossas imaginações, das nossas histórias e dos nossos futuros. Mas este trabalho não pode ser feito por pessoas sozinhas, trabalhando isoladamente. É um trabalho que precisamos de fazer juntos. O teatro é o convite para fazermos este trabalho juntos”. No final de 2022, assistimos ao resultado do programa de apoio sustentado da Direção-Geral das Artes.
Janeiro 24, 2023
O Bloco de Esquerda recebeu a denúncia que dois parques infantis, o do Barco e da Avenida do Descobrimentos tem partes do mobiliário degradado, como por exemplo o baloiço com a corrente partida, cabos partidos e sem parte da vedação. Acrescentamos que o parque junto ao Parque Skate se encontra encerrado há algum tempo. “A criança deve ter plena oportunidade para brincar e para se dedicar a atividades de recreio que deverão estar dirigidas para a educação. A sociedade e as autoridades públicas devem esforçar-se por promover o exercício deste direito” - Princípio 7º da “Declaração dos Direitos da Criança” proclamada pela Assembleia Geral da ONU em 20/11/1959 Brincar é essencial ao desenvolvimento da criança, é também pelo brincar que uma criança se exprime, aprende, interage com outras e constrói a sua forma de ser e estar. O parque infantil integra-se na definição de espaço de jogo e recreio, que de acordo com o decreto-lei nº379/97 de 27 de dezembro é uma área destinada à atividade lúdica das crianças delimitada física ou funcionalmente, em que a atividade motora assume especial relevância.
Dezembro 29, 2022
Citando a posição assumida pela ONU, reconhecendo que a água “é essencial à vida e à saúde”, assim como a sua resolução sobre a mesma temática, onde se pode ler que “declara o direito à água potável e ao saneamento como um direito fundamental para o pleno disfrute da vida e de todos os direitos humanos”, ou seja, significa isto que “para a ONU, o direito à água e ao saneamento está contido nos tratados relativos aos direitos do homem e por consequência é legalmente obrigatório. A pandemia de Covid-19, a guerra, a crise inflacionária está a agudizar as desigualdades e a agravar a situação social e económica de muitas famílias. Neste contexto, cresce o número de agregados familiares com dificuldades em cumprir o pagamento de despesas fixas, nas quais se inclui a fatura da água.
Dezembro 14, 2022
O Bloco de Esquerda questionou, hoje, o executivo municipal sobre a falta de planeamento e ornamentação das ruas da Vila de Aguçadoura.  No passado dia 2 de novembro, no cruzamento entre a rua da Codixeira e a avenida Nossa Sra. da Boa Viagem, na Vila de Aguçadoura houve um acidente entre um pesado de passageiros e um automóvel ligeiro, o que originou que o trânsito estivesse parado mais de duas horas, causando um grande constrangimento na população da Vila. Devido a este acidente, provocado devido às ruas estreitas, a Guarda Nacional Republicana (GNR), que esteve no local a acompanhar o sinistro, multou vários veículos, pelo menos vinte e cinco, estacionados na avenida Nossa Sra. da Boa Viagem, devido à alínea a), do ponto 1 do artigo 50.º do Código da Estrada.