Bloco apresenta propostas para Orçamento e Plano 2023
As Grandes Opções do Plano e o Orçamento Municipal são dois instrumentos fundamentais na orientação política do município da Póvoa de Varzim e devem trazer um futuro mais digno, onde todos e todas possam viver, trabalhar e usufruir.
A discussão deste documento surge num momento de incerteza. Tendo isto em conta, e após dois anos de pandemia, da crise energética, dos recentes desenvolvimentos com a invasão da Ucrânia, o Bloco de Esquerda entende que este deve ser um orçamento que antecipa os problemas concretos que afetarão a vida das pessoas, nomeadamente apostando em medidas que garantam dignidade a quem vive, trabalha e usufrui do concelho da Póvoa de Varzim. A definição da política a levar a cabo nos próximos anos deve ser precursor de investimentos para uma maior sustentabilidade ambiental, energética e social.
O Bloco de Esquerda defende, como mencionamos no ano passado, que a discussão e elaboração destes documentos deveria, também por isso, ser um processo amplamente participado, não só pelos partidos políticos, mas por toda a população, em sessões abertas e públicas, sem deixar para trás as freguesias. Deixamos o repto para que a discussão do orçamento municipal se alargue a outras forças do concelho e que possa ser levada a cabo com um maior nível participação, com sessões nas diferentes freguesias e o envolvimento da população. Sugerimos ainda que esta discussão em Estatuto de Direito de Oposição integre também as Grandes Opções do Plano e não apenas as peças orçamentais. Defendemos que a definição das taxas e impostos deveriam ter acontecido antes da
discussão do orçamento e desafiamos o executivo municipal a propor à Assembleia Municipal, antes da discussão do orçamento municipal de 2024, a discussão e aprovação das taxas e impostos, como a iniciar a discussão do orçamento logo no final do verão.
O Bloco assume as suas responsabilidades políticas e apresenta, como no passado, que mantemos todas as sugestões, um conjunto de propostas que consideramos fundamentais para que o orçamento municipal para o próximo ano de 2023 dê resposta a alguns dos principais problemas do concelho, contribuindo assim, de forma crítica e construtiva, para a sua elaboração.
Por fim, apelamos à introdução da taxa de derrama municipal em 2023 para o financiamento da maioria das propostas.
As prioridades do Bloco incidem sobre os transportes, medidas de implementação imediata de resposta à crise, alimentação, transferências para as freguesias, melhor espaço público, democracia participativa, cultura e bem-estar animal.
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