Resumo da Assembleia Municipal da Póvoa de Varzim 17-03-2022

Resumo da Assembleia Municipal da Póvoa de Varzim, que se realizou no dia 17 de março. 

Vê a intervenção do Bloco!

No passado dia 17 de março reuniu a Assembleia Municipal da Póvoa de Varzim, podes ver aqui o edital. Ver aqui.

Intervenções:

No período antes da ordem do dia (PAOD), o deputado municipal Marco Mendonça apresentou uma moção e fez uma declaração política:

- SAUDAÇÃO À GREVE FEMINISTA INTERNACIONAL DE 8 DE MARÇO E PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÉNERO NA PÓVOA DE VARZIM – CHUMBADA pelo PSD, CDS, IL e CH. Podes ver aqui

Relativamente à Ordem de Trabalhos em debate, as votações do Bloco de Esquerda foram as seguintes:

1. Aprovação da ata da sessão ordinária de 13-12-2021 – FAVOR

4. Aprovação e votação de proposta de alteração do Plano de Pormenor da Zona E54 do Plano de Urbanização da Póvoa de Varzim; Podes ler aqui a declaração política. - CONTRA

5. Apreciação e votação de proposta de ratificação da decisão de prorrogar, até 1 de janeiro de 2023, a transferência das competências elencadas no decreto-lei Nº 55/2020, de 12 agosto; Podes ler aqui a declaração de voto – FAVOR

6. Apreciação e votação de proposta de regulamento municipal de apoio à renda; Podes ler aqui a declaração de voto – CONTRA

- Proposta para garantir apoio a mais famílias no apoio à renda - CHUMBADA

7. Apreciação e votação de proposta de contrato-programa a celebrar com a Varzim Lazer – Empresa Municipal de Gestão de Equipamentos Desportivos e de Lazer, E.M.; - ABSTENÇÃO

8. Apreciação e votação de proposta de adenda ao contrato interadministrativo de delegação de competências celebrado com área metropolitana do Porto – Autoridade de Transportes; Podes ler aqui a declaração de voto - CONTRA