Recomendação do Bloco para hastear a bandeira LGBTQI+ nos paços do concelho

 Bloco de Esquerda enviou uma recomendação à Câmara Municipal da Póvoa de Varzim com três propostas relacionadas com o dia 17 de maio, dia internacional de luta contra a homofobia, transfobia e bifobia. 

No dia 17 de maio celebra-se o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia e o Dia Nacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia.

Foi neste dia que em 1990 se decidiu retirar da Classificação Internacional de Doenças da Organização Mundial de Saúde (OMS) a homossexualidade como transtorno de saúde mental. Um avanço para o reconhecimento da diversidade, de despatologização e no combate à violência a que milhões de pessoas estão sujeitas fruto da sua orientação sexual ou identidade de género não normativa.

Este dia é celebrado, desde 2005, em vários países do mundo com iniciativas de vários movimentos. Em Portugal marca e simboliza o longo caminho que o nosso país tem para percorrer na luta contra a discriminação e invisibilidade dos grupos vulneráveis a nível nacional.

É urgente o reconhecimento de que a liberdade de expressão da identidade de género é uma exigência e que assiste a todas as pessoas o direito a uma vida livre e digna, sem exclusões. Urge ainda avançar no sentido do reconhecimento em todos os territórios da necessidade de uma sociedade mais justa, equitativa e comprometida com os Direitos Humanos.

Em julho de 2022, a Assembleia Municipal da Póvoa de Varzim aprovou uma moção do Bloco de Esquerda de saudação ao dia do Orgulho LGBTIQA+ e a todas as lutas de pessoas e organizações que se empenham no compromisso pela igualdade e contra a homofobia, transfobia e bifobia no município da Póvoa de Varzim.

O Bloco de Esquerda entende que o nosso concelho precisa de avançar na garantia de direitos e cabe a todos nós, exigir e frisar diariamente uma educação, uma convivência mais respeitosa, mais inclusiva. E mais importante ainda, é sabermos posicionar-nos quando a ameaça ao que já conquistamos, é eminente.

O executivo municipal tem a obrigação de agir e garantir um compromisso com as pessoas LGBTIQA+ e garantir que o nosso concelho seja um exemplo nacional de demonstração de solidariedade com uma comunidade. E para que a solidariedade exista são necessários atos que a efetivem.

Por isso, vimos por esta via recomendar à Câmara Municipal da Póvoa de Varzim os seguintes pontos:

1 - Que seja hasteada a bandeira arco-íris nos Paços do Concelho, amanhã dia 17 de maio. Recomendamos ainda que a presente iniciativa seja divulgada junto da comunicação social e gravada para posterior divulgação no sítio institucional da autarquia na internet e nas suas respetivas contas nas redes sociais.

2 - Preparar a adesão da cidade à Rede de Cidades Arco-íris (Rainbow Cities Network);

3 - Elaboração do Plano municipal LGBTQIA +;