Problemas ambientais graves no aterro de Paradela - Bloco questiona Governo

O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre os sucessivos problemas ambientais existentes no aterro de Paradela, no concelho de Barcelos, que causaram náuseas e vómitos a crianças. 

O aterro do Baixo Cávado e Vale do Lima situado na freguesia de Paradela, no concelho de Barcelos, no distrito de Braga foi inaugurado no início do corrente ano, com um custo aproximado de 30 milhões de euros foi construído numa área próxima à antiga lixeira de Laúndos, com uma extensão de terreno de cerca de 12 hectares. Os inícios dos trabalhos de construção do aterro tiveram início em setembro de 2017. O equipamento pertencente à RESULIMA tem uma capacidade de receção de 800 mil metros cúbicos de resíduos.

O aterro encontra-se situado, na freguesia de Paradela, no limite geográfico do concelho de Barcelos e contíguo às freguesias de São Pedro de Rates e Laúndos, no concelho da Póvoa de Varzim.

A RESULIMA sociedade que tem como acionistas as câmaras de Arcos de Valdevez, Barcelos, Esposende, Ponte da Barca, Ponte de Lima e Viana do Castelo (detêm 49% do capital) e a Empresa Geral do Fomento (51%).

Desde a sua inauguração, o aterro do Baixo Cávado e Vale do Lima tem provocado inúmeras queixas dos moradores das freguesias circundantes devido aos fortes odores. Já decorreram inúmeros protestos e ações em tribunal por parte da população e autarcas. Em julho do corrente ano, na Assembleia Municipal da Póvoa de Varzim, foi aprovada o envio de uma carta a ser enviada ao Governo e à Comissão Europeia a exigir a “imediata revogação da licença de exploração da unidade, até que o problema ambiental seja cabalmente resolvido”, para que seja “reposta a lei da obrigatoriedade das Comissões de Acompanhamento Local dos Aterros” e para que “seja autorizado e exigido à Resulima todos os investimentos necessários para a eliminação dos odores”.

Os autarcas das freguesias de Laúndos, Estela e São Pedro de Rates alertam que os resíduos depositados nos alvéolos não param de crescer, lixo depositados sem qualquer tratamento e que a RESULIMA já está em conversações com os proprietários com terrenos junto ao aterro com vista o alargamento do aterro.

Chegou ao conhecimento do nosso Grupo Parlamentar de uma carta assinada pelos autarcas de Laúndos, São Pedro de Rates, Estela, Aver-o-Mar/Amorim e Terroso, Aguçadoura e Navais do concelho da Póvoa de Varzim e de Cristelo e Barqueiros, do concelho de Barcelos, que no “primeiro dia de aulas, o odor foi sentido intensamente no período da manhã, com reclamações dos pais relatando vómitos dos educandos a caminho da escola, com a necessidade de voltarem para trás para trocarem de roupa” e “desde o primeiro dia de aulas o fedor não pára”.

O Bloco de Esquerda entende que os relatos são um problema gravíssimo para o ambiente e para a qualidade de vida e saúde de toda a população das freguesias contíguas ao aterro de Paradela.

Neste sentido, os problemas de saúde pública reportados devem ser investigados e as fontes devidamente isoladas ou tratadas para uma saudável convivência entre ecossistemas, sociedade e atividades económicas, o que claramente não acontece nas freguesias em causa. É, assim, essencial que se investiguem os problemas de saúde pública que são associados à incorreta deposição de resíduos no aterro da RESULIMA, em Paradela. 

No documento endereçado ao Governo, o Bloco pretende saber se vão as entidades competentes em matéria de ambiente tomar medidas para responder aos problemas de saúde pública decorrentes dos odores provenientes do aterro de Paradela, quais as diligências tomadas no âmbito das ações inspetivas levadas a cabo pelas entidades de fiscalização ambiental para mitigar os problemas de saúde pública e qual a articulação levada a cabo com as entidades de saúde pública. 

Por fim, os deputados pretendem saber se o ministério do ambiente tem conhecimento de algum projeto para o alargamento do aterro de Paradela e que medidas para avaliar a presente situação e para a eventual a suspensão da licença de exploração do aterro em caso de incumprimento das normas a que está obrigado, nomeadamente no que se refere à proteção do bem-estar das populações.