O ORÇAMENTO TEM PERNA CURTA

O ORÇAMENTO TEM PERNA CURTA

“O Governo não deixará de tomar uma decisão efetiva” quanto à ampliação do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde (CHPV/VC), à construção de um nó na A7 (bem como o assoreamento da barra do Porto de Pesca e à concessão da Zona de Jogo): estas foram palavras ditas por Luís Montenegro a 16 de junho, dia em que participou nas comemorações de elevação da Póvoa de Varzim a cidade.

Ao não ver contemplada qualquer verba no Orçamento de Estado para 2025 para nenhuma das quatro reivindicações da Póvoa de Varzim, o Bloco de Esquerda assume que a decisão do Governo já foi tomada: e a resposta é não para todas. 

Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde (CHPV/VC)

As populações da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde aguardam a ampliação do CHPV/VC há oito anos, uma espera demasiado longa e cara, já que durante este período perdeu-se a oportunidade de aceder a 2,3 milhões de euros de fundos comunitários.

É com consternação que o Bloco de Esquerda constata que o Governo não irá assegurar cuidados de saúde robustos e de proximidade para as 150 mil pessoas dos dois concelhos. No Orçamento para 2025, para a Unidade Local de Saúde Póvoa de Varzim/Vila do Conde, que engloba as Unidades Hospitalares dos dois concelhos e 14 Unidades de Saúde Familiar (USF), está previsto um investimento de cerca de 4 milhões de euros. Este número refere-se apenas à conservação e reparação dos 16 edifícios, aquisição de equipamento e software.

O SNS tem uma importante missão de redução das desigualdades territoriais e dotar as infraestruturas de condições dignas, quer para utentes, quer para profissionais de saúde, é garante de maior equidade entre todas as regiões do país. 

O Bloco de Esquerda reivindica a ampliação do CHPV/VC, um projeto prometido às populações da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde e que lhes irá facultar condições de tratamento de saúde proporcionais à qualidade dos profissionais que trabalham nesse espaço. 

Estando os dois municípios de acordo quanto ao projeto e tendo ambos alocado verbas para o executar, existindo um terreno disponibilizado pelo município da Póvoa de Varzim e tendo, inclusivamente, existido fundos comunitários disponíveis, o Bloco de Esquerda entende que a “não decisão” de Luís Montenegro é sinónimo de desdém por uma saúde para todos e universal. 

Construção de um nó na A7 

Desde 2019 que as populações da Póvoa de Varzim e de Famalicão aguardam uma resposta dos Governos sobre a construção de um nó na A7.

Com a saturação da N206, as empresas locais das freguesias de Fradelos, Balasar, São Pedro de Rates, Macieira de Rates, Negreiros e Chavão iriam beneficiar financeiramente com a melhoria da mobilidade. 

A Ascendi, concessionária da via, iria assumir o custo da construção do Nó, enquanto as Câmaras Municipais iriam comprometer-se com os valores referentes às vias de acesso. Ou seja, não haveria quaisquer custos para os utilizadores.

Em defesa dos melhores interesses do município, e portanto no que diz respeito  à Saúde e Acessibilidade, o Bloco de Esquerda denuncia as promessas vazias feitas pelo Primeiro-Ministro na sessão solene de 16 de Junho, considerando inadmissíveis as consequências destas na Póvoa de Varzim — e alerta para o facto de o Orçamento de Estado para 2025 ser mais uma prova de um conjunto de políticas que em nada beneficiam as poveiras e poveiros.