Moção do Bloco para adesão ao programa Eco-freguesias aprovada

Ontem, na Assembleia de Freguesia da União de Freguesia da Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai, no período antes da ordem do dia, o Bloco de Esquerda, através do seu eleito José Antonino Cadeia, apresentou uma moção para a adesão ao programa Eco-Freguesias XXI. A moção foi aprovada, apenas com os votos contra da IL e abstenção do Chega. 

O Eco-Freguesias XXI visa trabalhar com as freguesias a fim de contribuir para implementação da sustentabilidade ambiental, social e económica a nível local, reconhecendo e divulgando as melhores práticas associadas à cidadania participativa e à gestão sustentável do território.

A participação no Eco-Freguesias XXI implica a realização de um diagnóstico para aferição dos principais problemas e situações a melhorar na Freguesia e a definição de um plano de ação que operacionaliza as estratégias, prioridades e objetivos da Junta de Freguesia em matéria de ambiente e sustentabilidade.

A motivação para a ação deve partir da iniciativa da Junta de Freguesia, mas pode e deve ser alicerçada em projetos. Os projetos possuem, assim, uma dupla função: por um lado, assumem-se como mecanismos que motivam ao envolvimento e participação informada dos cidadãos e, por outro lado, assumem-se como instrumentos de apoio à tomada de decisão.

Por forma a apoiar as Juntas de Freguesia na promoção de uma cidadania ativa no domínio do desenvolvimento sustentável e para a construção de uma sociedade de baixo carbono, racional e eficiente na utilização dos seus recursos, que conjugue a equidade entre gerações e a qualidade de vida dos cidadãos, a ABAE coloca à disposição das freguesias que participam no Programa Eco-Freguesias XXI, projetos que se materializam em ações/serviços/equipamentos e que visam responder a desafios como:

• Contribuir para a literacia ambiental, através da capacitação e formação;
• Promover um contexto de suporte à inovação;
• Proteger e valorizar os recursos naturais da Freguesia;
• Apostar em medidas centradas na gestão eficiente dos recursos;
• Tornar as comunidades mais inclusivas e resilientes;
• Apostar no território como identidade, recurso e marca diferenciadora;
• Contribuir para a transparência e digitalização das Juntas de Freguesia;
• Qualificar a governação e a prestação de serviços públicos;