Bloco questiona município sobre falta de iluminação na ciclovia

A iluminação pública desempenha um papel fundamental na qualidade de vida dos munícipes — funciona como um instrumento de cidadania e humanização dos espaços, tornando-os mais seguros e, assim, permitindo que a população usufrua da cidade na ausência de luz natural.

Por isso, em locais de movimento pedonal e ciclável, a iluminação pública ganha um carácter vital, ao garantir uma efetiva visibilidade do trajeto, das condições do pavimento e dos obstáculos com que peões e ciclistas se deparam. A sua escassez ou, em muitos casos, total inexistência, representa um fator de insegurança para a comunidade.

De acordo com o Plano Diretor de Iluminação Pública da Póvoa de Varzim, aprovado em setembro de 2022, a iluminação correta e adequada permite “minimizar o possível risco de assaltos, bem como o risco de conflitos ao longo da via e das intersecções”. Citando o documento, disponível para consulta no sítio da Câmara Municipal (página 75), “é nestas intersecções que os ciclistas estão expostos a maiores riscos de acidentes, pelo que é importante que a infraestrutura disponha de uma iluminação adequada, principalmente se apresentar uma elevada utilização noturna”.

O Bloco de Esquerda recebe com frequência denúncias relativamente à falta de luminosidade na ciclovia que liga a Póvoa de Varzim a Vila Nova de Famalicão. Os munícipes queixam-se, com propriedade, de vários pontos da ciclovia que estão completamente às escuras, com destaque para o troço entre a Zona Industrial de Amorim e a cidade, utilizado diariamente por centenas de pessoas, incluindo crianças, nas suas deslocações diárias para o trabalho e escola. A falta de iluminação pública está a causar desconforto aos utilizadores da ciclovia e consideramos que esta situação é insustentável e deve ser resolvida o quanto antes.

Assim, o Bloco de Esquerda questionou o executivo municipal no sentido de aferir se teria conhecimento desta problemática e, se sim, a que se deve a sua inação — requerendo também explicações para a razão de tantas luminárias estarem desligadas e quando se pode esperar a reposição desta iluminação pública prevista no Plano Diretor da Câmara.