Bloco questiona Governo sobre aterro que afeta freguesias da Póvoa de Varzim

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre os problemas ambientais nas povoações próximas do aterro de Paradela, no concelho de Barcelos. 

O aterro do Baixo Cávado e Vale do Lima situado na freguesia de Paradela, no concelho de Barcelos, no distrito de Braga foi inaugurado no início do corrente ano, com um custo aproximado de 30 milhões de euros foi construído numa área próxima à antiga lixeira de Laúndos, com uma extensão de terreno de cerca de 12 hectares. Os inícios dos trabalhos de construção do aterro tiveram início em setembro de 2017. O equipamento pertencente à RESULIMA tem uma capacidade de receção de 800 mil metros cúbicos de resíduos.

O aterro encontra-se situado no limite geográfico do concelho de Barcelos e contiguo às freguesias de São Pedro de Rates e Laúndos, no concelho da Póvoa de Varzim.

A RESULIMA sociedade que tem como acionistas as câmaras de Arcos de Valdevez, Barcelos, Esposende,  Ponte da Barca, Ponte de Lima e Viana do Castelo (detêm 49% do capital) e a Empresa Geral do Fomento (51%).

Passados poucos dias da inauguração do aterro do Baixo Cávado e Vale do Lima, as queixas dos moradores das freguesias circundantes fizeram-se sentir, como foi noticiado pela imprensa, os moradores desesperavam com os odores emitidos pelo aterro. Um morador que vive a 500 metros da instalação da unidade de valorização de resíduos afirmava “que não se aguenta o cheiro” e “é mais ao final do dia e não se aguenta com o cheiro, até provoca dores de cabeça”.

Em março de 2022, os moradores e autarcas das freguesias de São Pedro de Rates e Laúndos, Póvoa de Varzim e Paradela, Barcelos manifestaram-se junto ao aterro devido aos maus cheiros sentidos, como pode ser lido na notícia.

A vistoria efetuada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) confirmou a existência de cheiros nauseabundos e oito inconformidades. O relatório refere em relação aos odores que “estes eram bem percetíveis, nomeadamente na zona de circulação de visitantes, em resultado da deficiente cobertura diária dos resíduos e face à grande superfície da frente de trabalho (deposição não coberta)". Outra irregularidade detetada foi a existência de um furo sem licença, "constatou-se que a empresa executou um novo furo de captação de água, junto da portaria, para o qual não foi solicitado licenciamento", também a falta de boletins a que a empresa RESULIMA era obrigada ao envio do autocontrolo com periodicidade e parte dos resíduos estavam a ser depositados diretamente no aterro sem tratamento e seleção prévia.

A CCDR-N instigou a RESULIMA apresentar um plano de ação em 30 dias e 180 dias para resolver os problemas no aterro de Paradela. O aterro passou a funcionar com uma licença provisória que já chegou ao fim e passados o tempo estipulado pela CCDR-N, a RESULIMA afirma que fez obras de mitigação dos odores e na cobertura dos odores, contudo os odores agravaram-se e a população das freguesias contiguas ao aterro queixa-se dos impactos negativos no seu bem-estar. Esta situação levou a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim avançar judicialmente para encerrar aterro em Paradela, Barcelos.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda entende que devem ser apuradas as causas dos fortes odores, no sentido de se encontrarem soluções para os problemas ambientais que continuam a afetar a qualidade de vida e a saúde dos moradores e moradoras das freguesias junto ao aterro.

Os deputados pretendem saber se o governo tem conhecimento sobre esta matéria e que diligências vai o Governo tomar para apurar as causas das denúncias da população. 

O Bloco pretende saber se tem havido articulação levada a cabo com as entidades de saúde pública e se  há algum parecer das entidades de saúde pública.