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Bloco questiona Comissão Europeia sobre aterro de Paradela

Desde a sua inauguração, no início de 2022, têm-se multiplicado as contestações por parte da população e autarcas da região, devido aos maus cheiros que se fazem sentir constantemente.

Uma vistoria da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) confirmou a existência de cheiros nauseabundos e oito inconformidades. No relatório refere-se ainda a existência de um furo sem licença: "constatou-se que a empresa executou um novo furo de captação de água, junto da portaria, para o qual não foi solicitado licenciamento".

Esta situação é grave e conflitua com o disposto na Diretiva-Quadro da Água (Diretiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2000), transposta para Portugal através da Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro.

 

Os eurodeputados do Bloco pretendem saber que medidas irão ser desencadeadas pela Comissão Europeia para instar Portugal a garantir o cumprimento da Diretiva-Quadro da Água no âmbito do aterro do Baixo Cávado e Vale do Lima e resolver a situação que afeta milhares de pessoas. 

 

Por fim, o Bloco de Esquerda solidariza-se com os habitantes das freguesias afetadas pelos maus cheiros do aterro e apela à participação na manifestação de sábado, 9h30, junto ao aterro de Paradela.