Bloco questiona autarquia sobre medidas de mitigação à vaga de frio e apoio às pessoas sem abrigo

O Bloco de Esquerda da Póvoa de Varzim questionou a Câmara Municipal acerca das medidas de mitigação à vaga de frio que se faz sentir e o apoio às pessoas sem abrigo.

Os planos de emergência de proteção civil são documentos formais nos quais as autoridades de proteção civil, nos seus diversos níveis, definem as orientações relativamente ao modo de atuação dos vários organismos, serviços e estruturas a empenhar em operações de proteção civil.

A Resolução n.º 25/2008, de 30 de junho define os critérios e normas técnicas para a elaboração e operacionalização de planos de emergência de proteção civil e define que os planos podem ser gerais ou especiais, e que os primeiros se elaboram para enfrentar a generalidade das situações de emergência que se admitem em cada âmbito territorial e administrativo. Quer os primeiros, quer os segundos podem ser nacionais, regionais, distritais ou municipais.

O Plano Municipal de Emergência para o concelho da Póvoa de Varzim – aprovado em reunião ordinária da Comissão Nacional de Proteção Civil, realizada em 04 de julho de 2019 (Despacho n.º 3/2019 de 12 de setembro, da Comissão Nacional de Proteção Civil), e em vigor até setembro de 2024, é composto por quatro partes.

Segundo os dados Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), colocou o país em alerta amarelo e o concelho da Póvoa de Varzim não foi exceção, devido à persistência de valores baixos da temperatura mínima.

A descida das temperaturas, própria da estação do ano em curso, coloca problemas adicionais a quem é mais vulnerável. Devido ao aumento do preço da energia é muito difícil a muitas famílias aquecerem as suas habitações condignamente, mas pior ainda, é para quem vive na rua.

As temperaturas na Póvoa de Varzim têm baixado significativamente, além de termos tido nas últimas semanas condições climatéricas adversas, com fortes chuvas, trovoadas e agitação marítima. Segundo notícias vindas a público, a vaga de frio irá continuar durante o mês de fevereiro, o que desencadeou que várias autarquias ativassem os seus planos de contingência e outros mesmo sem ter planos de contingência abriram de pavilhões, estações de metro, edifícios e etc.

O IPMA alerta para a sensação térmica se registar bem mais baixa do que marcam os termómetros, salientando que o “frio e o vento moderado a forte também originam sensação térmica no nosso corpo: quanto maior for a intensidade do vento associada a temperaturas baixas, maior será a sensação de frio”;

Os números disponibilizados pela câmara municipal referentes às pessoas em situação de sem abrigo no concelho da Póvoa de Varzim é de 33 pessoas. Destas 33 pessoas, 2 encontram-se em espaço público. O Bloco de Esquerda tem conhecimento de mais pessoas a viver na rua do que o número que a câmara sinaliza.

O Plano Municipal de Emergência da Póvoa de Varzim no seu anexo quinto – Programa de medidas a implementar para a prevenção e mitigação dos riscos identificados e para a operacionalidade do plano, na página 81, prevê como estratégias de mitigação às vagas de frio, por exemplo a distribuição de agasalhos à população carenciada e efetuar recomendações à população.

Ora, a Câmara Municipal no seu sítio da internet informa a população para os planos de contingência da saúde, mas não menciona que irá aplicar, como previsto no plano municipal de emergência, as estratégias de mitigação às vagas de frio.

O Bloco de Esquerda entende que em situação climatéricas adversas, como a que estamos a viver, o executivo municipal deveria ativar o plano municipal de emergência, com apelos à população, distribuir agasalhos à população carenciada e criar um espaço de acolhimento a pessoas sem abrigo, com reforço das equipas de acompanhamento a estas pessoas, com fornecimento de comida e bebidas quentes, roupa ou cobertores, bem como a verificação junto das pessoas sobre se necessitam de reforço das respostas em face do frio. É inadmissível, que o nosso concelho não tenha um espaço de acolhimento para casos de situação de emergência e permitir que cidadãos do nosso concelho estejam a dormir na rua.

No documento enviado, o Bloco de Esquerda, quer saber se o executivo municipal tem conhecimento da situação de pessoas sem abrigo na Rua Dr. Artur Aires, junto à antiga praça de touros e que medidas vai a autarquia desenvolver para apoiar os cidadãos que estão em situação de sem abrigo no nosso concelho. 

O Bloco de Esquerda apela que se acione o plano municipal emergência e a criação um plano de contingência para a vaga de frio e que se crie um espaço de acolhimento para pessoas sem abrigo ou em situação de emergência.