Bloco acusa câmara da Póvoa de não ter planos para o bem-estar animal

Hoje, celebra-se o Dia Mundial do Animal, e o Bloco de Esquerda vem lembrar que ainda não foram implementadas políticas de bem-estar animal que garantam mudanças significativas na Póvoa de Varzim.

Em 2023, segundo o Relatório Anual do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, a Póvoa de Varzim foi o município do distrito do Porto que menos esterilizações realizou em cães e gatos. As esterilizações feitas pela Póvoa de Varzim constituem apenas 0,8% do distrito do Porto. (ver mapa em anexo).

Como pode a Câmara Municipal justificar este número quando se sabe que sem uma política de esterilizações abrangente a população de animais errantes cresce descontroladamente dia após dia? Este Executivo escolheu não evitar o nascimento de mais animais condenados a uma vida de abandono e sofrimento, bem como desresponsabilizar-se pela saúde pública, nomeadamente ao não reduzir focos de insalubridade e proliferação de pragas.

O Bloco de Esquerda questionou, recentemente, o executivo municipal sobre o número de esterilizações a gatos efetuadas em 2023 e sobre o número de colónias de gatos existentes na Póvoa de Varzim. 71 animais foram esterilizados. Quanto às colónias, silêncio. Será possível que o executivo municipal não saiba quantas colónias existem no concelho? Será porque as colónias estão a cargo de munícipes voluntariosos que tiram do seu tempo e dos seus recursos financeiros para tratar e alimentar estes animais, muitas vezes sob ameaças e maus-tratos?

No Plano Estratégico 2020-2030 apresentado no dia 27 de outubro de 2020, o presidente da Câmara Municipal, fazia menção a uma política de bem-estar animal. Quatro anos volvidos e a promessa não saiu do PowerPoint. Mas esta não foi a primeira promessa quebrada pelo edil.

Em 2017, um dos projetos apresentados no âmbito do Orçamento Participativo Jovem foi a criação de um Parque Canino no Parque da Cidade. No Portal da Câmara Municipal pode ler-se que, nessa sessão, o Eng.º Aires Pereira disse: “o Parque Canino é algo que faz falta. Chegam muitas sugestões à Câmara da necessidade de haver um espaço fechado onde se possam soltar os cães. Faz todo o sentido que cada vez haja mais atividade e interatividade entre os vários utilizadores do Parque da Cidade”.

Em 2023, Aires Pereira voltou a falhar com a sua palavra e, desta vez, a não cumprir com o estipulado no orçamento para esse ano, onde estava contemplado o Parque Canino (pág. 75).

O Bloco de Esquerda tem vindo a apresentar propostas que visam uma mudança expressiva e duradoura na política de bem-estar animal na Póvoa de Varzim. Mas, a Assembleia Municipal tem, sucessivamente, reprovado o nosso contributo.

Acreditamos que a criação de um/a Provedor/a do Animal, um Plano para o Bem-Estar Animal, um Gatil Municipal, uma política educativa nas escolas, campanhas de incentivo à adoção, apoio à alimentação, esterilização e identificação de todas as colónias de gatos, fornecimento de sacos biodegradáveis, concretização do parque canino e serão os primeiros passos para assegurar uma vida digna aos animais do concelho.

Claramente, o executivo municipal não tem um plano estruturado e, pelas promessas quebradas e pelo desinteresse demonstrado pela política de bem-estar animal, não nos parece que venha a ter. Prova disso mesmo é a sua inação neste Dia Mundial do Animal. Nenhuma ação foi anunciada. Nem sequer a lembrança da existência do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia (CROAC), onde podem ser feitas adoções.