Sobre o anúncio da recuperação do aqueduto de Sta. Clara

COMUNICADO

O Bloco de Esquerda da Póvoa de Varzim congratula-se com o anúncio recente da elaboração de um projecto e candidatura a fundos comunitários para a reabilitação do aqueduto de Sta. Clara, na Póvoa de Varzim. A pressão do BE, insistindo ao longo dos anos com iniciativas, intervenções, comunicados e pressão junto do Governo foi  determinante para conseguir chamar a atenção dos poderes locais e nacionais sobre este assunto.

Esta solução, que à partida vem ao encontro de uma das principais reivindicações do Bloco nas duas últimas candidaturas autárquicas, foi anunciada numa resposta à intervenção do deputado Miguel Rocha Pereira, na última reunião da Assembleia Municipal.

Confirmado o anúncio pelo executivo camarário, espera agora o Bloco, e principalmente os poveiros, que finalmente se possa passar da palavra à acção e se recupere e valorize uma das jóias do nosso património.

O aqueduto de Santa Clara tem já mais de 300 anos de existência e está classificado como monumento nacional desde 23 de Junho de 1910. Esta obra de grande envergadura, que sai do convento de Santa Clara, em Vila do Conde, e se prolonga, na sua grande parte, pelo município da Póvoa de Varzim, servia originalmente para abastecer de água o convento vila-condense, fazendo-a passar através de um canal com 6 km sobre os seus 999 arcos, actualmente num avançado estado de degradação em muitos pontos, principalmente no território poveiro.

Além da degradação natural que decorre da antiguidade do edificado, acontece que, com a passividade e falta de fiscalização das autoridades locais e nacionais, ao longo dos anos, tem-se assistido à construção de variadíssimas estruturas clandestinas junto e no próprio aqueduto, que parecem não respeitar a legislação sobre a protecção e valorização do património nacional.

Em grande parte do aqueduto observa-se a construção de muros particulares, colocação de portões de ferro e alumínio nas arcadas, tijolos embutidos na estrutura dos arcos, redes de galinheiros que aproveitam a abertura das arcadas, vias de acesso, a partir dos arcos do monumento, edificadas e fechadas para serventia de residências particulares e negócios, anexos e divisões de casas que fazem da estrutura parede, entre outras barbaridades e construções ilegais.

Embora tendo conhecimento, há largos anos, destas ilegalidades, nem a autarquia poveira, em representação dos interesses da cidade e do seu património, nem a Direcção-Geral do Património Cultural ou outra entidade com a incumbência da fiscalização e protecção do património, aparentemente desenvolveram alguma acção que vise a protecção e/ou valorização deste importante monumento nacional. Que se saiba, nenhum dos promotores das construções ilegais referidas foi alguma vez invectivado ou obrigado a recuar os seus muros e casas ou a demolir as construções ilegais e a repor o estado em que o aqueduto se encontrava.

Em resultado de umas pequenas obras de limpeza no ano passado, foi posto a descoberto, com mais clareza, um conjunto de construções abarracadas, aparentemente clandestinas, mesmo ao lado de um viaduto da auto-estrada ex-SCUT A28, paredes-meias com o aqueduto, mais concretamente na Rua de Calves.

Independentemente da protecção e valorização do aqueduto, que é da mais elementar necessidade, é também é por demais evidente que as famílias que aí moram, sem condições, devam ser realojadas em habitações condignas. Na nossa opinião, o projecto anunciado também deverá ter em conta esta necessidade e resolvê-la no mesmo processo.

O BE ficará atento aos desenvolvimentos e aos passos para a concretização destas intenções.

Fotos de uma iniciativa do Bloco chamando a atenção para este problema: