A PÓVOA DO FUTURO... FAZ-SE TODOS OS DIAS — Balanço de Atividade Autárquica 2021-2025

Os eleitos do Bloco de Esquerda têm sido uma força central na defesa das causas que fazem a diferença na vida das pessoas. Bateram-se pelo direito à habitação, pela proteção do ambiente, pela mobilidade, o combate à pobreza, pela justiça fiscal, bem-estar animal ou a defesa da cultura. 

O Bloco de Esquerda tem como compromisso com as pessoas prestar contas sobre o trabalho que desenvolveram os eleitos na Assembleia Municipal e União das Freguesias da Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai, no mandato 2021-2025.

Nas últimas eleições autárquicas o nosso mote foi “Lutar por um futuro digno”, e assentava em 13 propostas: uma Democracia que se pratica, viver sem Precariedade, mais Justiça Social, mudar o Paradigma, ver a Habitação como um direito, combater as Assimetrias, Cuidar das pessoas, construir uma cidade Feminista, uma cidade que diz não ao Racismo e à Discriminação, Cultura para todos, cuidar do Ambiente, Bem-estar Animal, Agricultura e Pescas, melhorar o Espaço Público e Educação. 

A voz do Bloco de Esquerda pretendeu construir um município mais digno, que não deixasse ninguém para trás, e encaramos este mandato que está perto do seu “terminus” procurando fazer uma oposição construtiva, debatendo ideias, trazendo propostas, e não falhamos! A oposição tem o dever de contribuir com propostas, com ideias, lutar por elas, construir alternativas e procurar novos rumos. Fomos a única força partidária a apresentar propostas em todos os orçamentos deste mandato: centenas de propostas que ano após ano quisemos debater, mas sempre chumbadas pelo executivo municipal ou da União das freguesias. 

OS NÚMEROS DO NOSSO TRABALHO 

No último mandato da Assembleia Municipal o Bloco de Esquerda apresentou 20 moções e recomendações, colocou mais de 40 perguntas ao executivo municipal e apresentou centenas de propostas para o orçamento municipal.  Destas, 8 moções e recomendações foram aprovadas. Na assembleia de freguesia das Uniões de Freguesias da Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai foram apresentadas 13 moções e recomendações, e foram aprovadas 4. Lamentavelmente, nem todas as propostas aprovadas pelo Bloco foram postas em prática pelo executivo.

Nestes últimos 4 anos foram também colocadas 17 perguntas ao Governo com assuntos relacionados com o nosso município (e outras tantas à Comissão Europeia). As questões colocadas aos Governos estavam relacionadas com o aterro de Paradela, a construção do hotel em Reserva Ecológica Nacional, sobre a proteção costeira na praia da Estela, a deposição ilegal de resíduos na floresta, sobre o funcionamento do serviço de finança, situação da Estrada Nacional 206, problemas laborais, reabiltação da igreja de Rates, sobre o nosso hospital, entre outras.  

Principais iniciativas aprovadas:

• Criação do regulamento municipal para o reconhecimento de estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local;
• Recomendação pelas comemorações dos 50 anos do 25 de abril;
• Saudação ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+;
• Criação de um programa de arte urbana para dar vida às caixas de eletricidade da Póvoa de Varzim;
• Reforço dos apoios às vítimas de violência doméstica;
• Criação de um plano municipal para a integração de migrantes;
• Defesa do Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim e Vila do Conde;

Principais iniciativas reprovadas:

• Transmissão online das Assembleias Municipais;
• Criação do Provedor Municipal dos Animais e do Plano Municipal de Bem-Estar Animal;
• Instalação de pontos de recolha de pontas de cigarros e pastilhas elásticas;
• Criação de um passe único e gratuito para os estudantes universitários sub-23;
• Que sejam tidas em conta as acessibilidades, com o consequente desenho urbano ajustado às necessidades e capacidades das pessoas com mobilidade reduzida;
• Plano Municipal de Bem-Estar Animal;
• Partição cidadã na construção do PDM;
• Transição dos fogos de artifício tradicionais para soluções menos ruidosas;

Principais iniciativas aprovadas na União de Freguesias

• Adesão ao programa Eco-Freguesias XXI;
• Melhoramento das linhas da UNIR;
• Voto de solidariedade com os Bombeiros;
• Instalação de um ecoponto para a recolha de lâmpadas, pilhas, tinteiros e equipamentos elétricos e eletrónicos; 

Principais iniciativas chumbadas na União de Freguesias

• Expressar a sua indignação pela contínua degradação do serviço de correios prestado pela empresa CTT,
• Por um espaço livre de herbicidas;
• Criação de um obituário público;
• Regularização dos vínculos precários na União de Freguesias;

Perguntas ao Executivo Municipal:

• Atividades de Enriquecimento Curricular;
• Situação das Escolas EB 2/3 de Rates, EB 2/3 Cego Maio e EB 2/3 Campo;
• Parque de campismo do Rio Alto;
• Construção de um retail park, junto à saída da A28;
• Falta de manutenção no Pavilhão Desportivo Municipal;
• Regulamentação do trânsito na Vila de Aguçadoura;
• Programa CED Póvoa de Varzim;
• Políticas Municipais de Habitação;
• Parques infantis no concelho;
• Falta de iluminação na via pública;
• Remoção dos sacos de plástico da praia da Estela;
• Problemas na rede metropolitana UNIR;
• Vaga de frio e pessoas sem abrigo na Póvoa de Varzim;
• Situação dos trabalhadores em situação precária na Varzim Lazer;
• Entulho na Zona Industrial de Amorim;
• Redes de Teatros e Cineteatros Portugueses;
• Sobre os odores do aterro de Paradela;
• Mapeamento das colónias de gatos;
• Situação do Centro do Clima;
• Número de prédios urbanos ou frações autónomas devolutas há mais de um ano, prédios em ruínas ou degradados com IMI agravado;
• Problemas com a Iluminação pública na ciclovia;
• Constituir uma “Comissão de Acompanhamento da Elaboração do PDM; 
• Construção do muro junto ao aqueduto;

Propostas para o Orçamento Municipal:

O Bloco de Esquerda, através do estatuto do direito de oposição e da sua representação na Assembleia Municipal, apresentou centenas de propostas, com vista à melhoria da qualidade de vida dos poveiros e poveiras. O Bloco foi o único partido a apresentar propostas para todos os orçamentos municipais do mandato (2021-2025). Foram centenas de propostas sobre habitação, mobilidade, apoios sociais, melhorar o espaço público, educação, sobre o funcionamento das instituições, bem-estar animal e associativismo. Todas as nossas propostas foram chumbadas. 

Questões ao Governo:

• Ssituação dos trabalhadores da ULS da Póvoa de Varzim / Vila do Conde;
• Rebentamento dos sacos de areia na praia da Estela;
• Reabilitação da N206 em Argivai;
• Problemas no serviço de finanças na Póvoa de Varzim;
• Situação laboral na Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Varzim;
• Medidas para a proteção costeira;
• Falta de obras de reabilitação na Igreja de São Pedro de Rates;
• Estragos causados pelo mau tempo em explorações agrícolas em Terroso, Aguçadoura, Navais e Estela;
• Deposição ilegal de resíduos em Terroso, Laúndos e Amorim;
• Construção de hotel de luxo em reserva ecológica nacional na Estela;
• Maus cheiros provenientes do aterro de Paradela; 

Propostas apresentadas no Orçamento do Estado 2025:

O Bloco de Esquerda apresentou no último orçamento do estado propostas — todas chumbadas pela maioria de direita — relacionadas com o nosso concelho, como a reabilitação e ampliação do Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, eliminação das portagens A28 e a verba para a resolução dos maus cheiros no aterro de Paradela. 

CAMPANHAS

Ao longo do mandato 2021–2025, o Bloco de Esquerda esteve na Assembleia Municipal da Póvoa de Varzim e na Assembleia de Freguesia da Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai, a apresentar propostas e a fiscalizar o executivo, mas também esteve onde sempre se comprometeu a estar: na rua, ao teu lado, com campanhas de ruas, manifestações, vigílias,  a organizar conversas, a escutar, a assinalar datas e a lutar por direitos.

Durante estes quatro anos, o Bloco lançou e participou em diversas campanhas públicas que marcaram a vida política local, pondo no centro temas como a Habitação, a Igualdade, a Saúde, o Espaço Público e a Sustentabilidade. Estas campanhas foram momentos de encontro com a população e recolha de testemunhos, mas também ações simbólicas que resultaram em propostas concretas levadas à Assembleia Municipal. 

Estivemos, estamos e estaremos sempre ao teu lado a construir a Póvoa do Futuro, todos os dias!