Proposta do Bloco traz luz e gás mais baratos para a Póvoa

Como consequência da proposta do BE para a atribuição automática da Tarifa Social de Energia, aprovada já no Orçamento do Estado de 2016, temos actualmente 5799 famílias na Póvoa de Varzim e 5540 em Vila do Conde que viram as suas contas da luz e gás significativamente reduzidas. Com este mecanismo, as famílias mais vulneráveis economicamente não tiveram nem têm de fazer nada para aceder a este tarifário mais barato. A atribuição é automática.
Um dos critérios de elegibilidade para que os consumidores possam aceder a esta tarifa é o rendimento anual máximo, cujo valor considerado limite varia consoante o número de elementos da família: 5.808 euros anuais para uma família com um só elemento, 8.712 euros anuais para uma família com duas pessoas, 11.616 euros anuais para uma família com três pessoas (casal com um filho), e 14.520 euros por ano para uma família com quatro pessoas. Além disso, a tarifa é também aplicável para todos os beneficiários do complemento solidário para idosos, do rendimento social de inserção, do subsídio social de desemprego, do abono de família, da pensão social de invalidez e da pensão social de velhice.
Entretanto, informamos que o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda avançou também com outra proposta para permitir às autarquias acederem ao referido mecanismo para poderem, caso assim decidam, atribuir automaticamente as suas tarifas sociais na água. O BE tinha já perguntado por escrito a todas as Câmaras Municipais do país se têm tarifa social da água e, em caso afirmativo, o número de contratos por ela abrangidos. Das respostas que recebemos é perceptível que os mecanismos que existem actualmente em diversas câmaras, como na Póvoa de Varzim, são manifestamente insuficientes e ineficazes para atingir os seus propósitos. Por exemplo, na Póvoa as condições de acesso a um tarifário social para a água, definidas pela Câmara, são tão apertadas que, apesar das notícias elogiosas na comunicação social e instrumentos de divulgação da autarquia, é apenas atribuído a 1,8% das famílias que vivem no concelho.