Bloco questiona Governo sobre atentado ambiental na praia da Estela

O Bloco de Esquerda, através do seu grupo parlamentar, questionou o Ministério do Ambiente e da Energia sobre o arrebentamento de sacos de proteção da duna primária, que espalha resíduos pela praia da Estela na Póvoa de Varzim. 

Ao longo dos últimos anos foram inúmeras as vezes que o Bloco alertou para a situação de deterioração dos sacos que "protegiam" a duna primária na praia, pouco foi feito e parte desses sacos estão agora enterrados em plena praia.

Em abril de 2021, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o ministro do Ambiente sobre o rebentamento de um número considerável de sacos de areia que se encontravam colocados na duna primária da praia da Estela, Póvoa de Varzim, no distrito do Porto, para suster e proteger aquela estrutura do avanço do 
mar. Sobre a duna, encontra-se o campo de golfe do Golf Club Estela.

O rebentamento dos sacos de areia espalhou plásticos, pregos enferrujados e outros resíduos pelo areal. Além dos fortes impactes visuais, a proliferação dos resíduos acarreta sérios riscos para o ambiente, para a biodiversidade costeira e para as pessoas que usufruem da praia da Estela.

Em resposta ao Bloco de Esquerda, o governo informou que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) havia notificado a empresa Estela Golfe SA para “proceder de imediato à recolha e remoção dos sacos que se encontravam soltos e degradados e em risco de serem arrastados pelo mar, bem como a efetuar uma monitorização frequente da área, tendo em vista uma atuação pronta e eficaz.” O governo adiantou ainda que a empresa já havia procedido à remoção dos referidos sacos.

Acontece, que grande parte dos sacos não foram retirados e foram enterrados sacos soltos e degradados. 
Alertamos, novamente, que estes resíduos poderiam voltar a poluir aquele troço do litoral, assim que a erosão provocada pela ação do mar exponha novamente os referidos sacos. Esta intervenção teve um custo superior a 125000€. 

Ora, têm chegado várias denúncias ao nosso grupo parlamentar, que a situação na praia da Estela se tem  agravado, os sacos que foram enterrados agora estão à vista e o cenário é devastador para quem frequenta a praia.

A época balnear na Póvoa de Varzim teve o seu inicio no passado dia 15 de junho, é necessário proceder com urgência à remoção dos resíduos que se encontram espalhados pela praia, encaminhando-os para um destino adequado. 

Na orla costeira, as medidas de adaptação aos efeitos da crise climática devem ser delineadas com o intuito de proteger e recuperar os sistemas que melhor salvaguardam as populações costeiras do avanço do mar. Os sistemas naturais – neste caso, os sistemas dunares – são aqueles que podem proteger com mais eficácia a  orla costeira e as populações que vivem e trabalham no litoral. Nesse sentido, o governo deve aplicar medidas  de proteção, renaturalização e recuperação dos sistemas dunares, ao invés de medidas pontuais que satisfazem interesses de grupos económicos.

No documento enviado ao Ministério do Ambiente o Bloco pergunta que diligências vai o Governo tomar para apurar responsabilidades e proceder à remoção dos resíduos na praia da Estela e quando prevê o Governo que a praia da Estela esteja livre daqueles resíduos. 

Por fim, os deputados querem saber se tem havido alguma articulação entre o município da Póvoa de Varzim, a APA e o Governo.