Sobre a alienação da Rádio Onda Viva

COMUNICADO

O BE Póvoa de Varzim tem seguido com preocupação a alienação da Rádio Onda Viva ao Grupo Canal 5.

A Onda Viva é a rádio mais importante da Póvoa de Varzim. Transmitindo há 27 anos para o distrito do Porto e distritos limítrofes, este órgão de comunicação tem uma grande influência social, numa escala que ultrapassa largamente os limites concelhios.

Além da Póvoa de Varzim e Vila do Conde, o Grupo Canal 5 detém já outras rádios na região, nomeadamente a Rádio 5, Rádio NoAr, Rádio Voz de Santo Tirso e Rádio XL FM, com emissões na Área Metropolitana do Porto e com uma influência estendida de Viana do Castelo a Aveiro.

Segundo informações recebidas, a operação de alienação não teve aparentemente qualquer autorização por parte da Entidade Reguladora da Comunicação (ERC). Porém, após a compra, o Grupo Canal 5 começou rapidamente a executar actos de gestão altamente impactantes na rádio poveira e seus trabalhadores.

Incompreensivelmente, a nova administração já procedeu à cessação do contratos com sete trabalhadores e colaboradores externos regulares; e iniciou práticas de assédio com o objectivo da aceitação da degradação das condições de trabalho, designadamente descida de salários e demais remunerações, instaurando assim um clima de pressão e desespero entre os restantes trabalhadores. Mais recentemente, ocorreram alterações significativas ao nível do conteúdo funcional da actividade de alguns dos trabalhadores e, conforme nos foi avançado, existem inclusivamente ameaças de atrasos no recebimento das remunerações.

A Onda Viva apresentava no ano passado um corpo de 13 trabalhadores em funções permanentes ou de trabalho a tempo parcial, aos quais é reconhecido um grande mérito pelo seu brio e isenção profissional, assim como um elevado sentido de serviço público. A pluralidade é uma das marcas deste órgão de comunicação social, confirmada pelos mais diversos sectores profissionais, sociais, culturais e políticos da região.

A sociedade poveira e o BE receiam agora que todas estas características possam ser degradadas, fruto da operação de alienação e concentração num grupo que compra rádios por atacado e que, aparentemente, não terá os mesmos objectivos que presidiram à fundação da rádio e à sua manutenção, até ao início deste ano.

Além das questões da pluralidade (política e outras), é temido, legitimamente, que as linhas editoriais possam ser uniformizadas, replicadas automaticamente e difundidas sem critérios que atendam ao contexto sociogeográfico dos ouvintes. Tem-se verificado que, em operações de alienação semelhantes, o corpo de profissionais é sempre erodido, há um empobrecimento da oferta e, finalmente, é prejudicado o direito à informação, nomeadamente no acesso e difusão de debates políticos e sociais que as rádios locais têm feito ao longo dos anos, com particular orgulho na Póvoa de Varzim.

O BE solidariza-se com os trabalhadores dispensados da Rádio Onda Viva e com quem os defende, e tudo fará para que a Póvoa de Varzim possa estar servida de meios de comunicação que assegurem a pluralidade, o acesso à informação e a diversidade de opiniões na sociedade poveira.

Nesse sentido, no âmbito da sua actividade fiscalizadora, o Grupo Parlamentar do BE dirigiu já ao Ministério da Cultura, ao Ministério do Trabalho e à Entidade Reguladora para a Comunicação (ERC) um conjunto de questões que esperamos terem resposta o mais da possível. Entre outras, se a ERC terá recebido alguma informação acerca da operação; se foi autorizada; se a empresa compradora poderá executar actos de gestão tão gravosos para os trabalhadores; de que modo irá o Governo proceder para garantir que estes não são assediados para diminuir ou deixar de receber as suas remunerações a tempo e horas e se foram salvaguardadas as condições que habilitaram a ERC a decidir em favor do projecto original ou alterações subsequentes da Rádio Onda Viva, que passa por disponibilizar um serviço de programas destinado especificamente à população local, tal como enunciado nas deliberações que autorizam a sua licença.

Bloco de Esquerda Póvoa de Varzim, 18 de Maio de 2017