Bloco questiona a ministra da Agricultura e do Mar sobre a deposição ilegal de resíduos no Porto de Pesca da Póvoa

O porto de pesca na Póvoa de Varzim, onde a gestão e exploração do porto e lota de pesca pertence à Docapesca, tendo um papel central na vida económica e social do concelho enquanto infraestrutura essencial para a atividade piscatória local: serve de base a dezenas de embarcações de pesca e concentra operações ligadas à primeira venda de pescado através da lota, garantindo o escoamento de peixe fresco capturado por pescadores poveiros e da região. Além da sua importância económica, o porto é também um espaço de identidade e tradição marítima, representando séculos de ligação da comunidade ao mar.

Após denúncias que indicam a existência de vários tipos de resíduos que depositados no porto de pesca, junto à Torre de sinais — nomeadamente placas de amianto e outros materiais tóxicos, entulho de obras, restos de madeiras e plásticos — o Bloco de Esquerda considera urgente identificar a proveniência exata dos resíduos depositados, apurar responsabilidades e atuar nos termos da lei, havendo ainda a necessidade de se proceder à remoção destes, de forma a possibilitar a plena fruição de um ambiente sadio neste local.

Assim, o Bloco estendeu à Ministra da Agricultura e do Mar questões sobre esta deposição ilegal de resíduos: quando se prevê a limpeza do espaço, se o governo tem conhecimento desta situação, se houve notificações desta às entidades competentes, se foram realizadas quaisquer ações inspetivas (e quais as suas conclusões), e quais são as medidas que o governo prevê adotar para evitar a repetição de ocorrências deste tipo.