Bloco questiona Ministério do Ambiente sobre a Erosão Costeira na Praia da Estela

Numa semana em que são capa de jornal os estragos do recente mau tempo nas zonas costeiras, o Bloco de Esquerda recorda que tem vindo a questionar os diferentes ministros do Ambiente sobre a erosão costeira entre a praia da Estela e a foz do rio Alto. Sobre a duna primária encontra-se o campo de golfe do Golf Club Estela, e nela foi também efetuada uma obra entre o antigo parque de campismo do Rio Alto e a praia. 

A erosão costeira nesta linha da costa tem sido preocupante, e os sacos que estavam a suster a duna primária estão praticamente todos rebentados — por consequência, há plástico espalhado pelo areal, bem como pregos enferrujados e tecido, entre outros resíduos. Além dos fortes impactos visuais, a proliferação dos resíduos acarreta sérios riscos para o ambiente, para a biodiversidade costeira e para as pessoas que usufruem destas praias. 

Consideramos que é necessário proceder com urgência à remoção dos resíduos que se encontram espalhados pela praia, encaminhando-os para um destino adequado. A salvaguarda da costa continental portuguesa, crescentemente pressionada pelos impactos da crise climática (a subida do nível médio do mar, a maior frequência e intensidade de tempestades e a consequente erosão acelerada de diversas áreas costeiras) é incompatível com a instalação de infraestruturas sobre dunas primárias, por comprometer a capacidade natural de defesa da nossa costa face ao avanço do mar e agravar a já preocupante perda de biodiversidade no país. É do Estado a competência de assegurar a defesa do interesse público e dos princípios fundamentais de conservação da natureza, promovendo o ordenamento adequado e a salvaguarda da costa contra interesses que coloquem em causa a sua preservação.

Assim, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda dirigiu ao Ministério do Ambiente e da Energia questões sobre o eventual conhecimento do Governo da erosão da duna primária da praia da Estela, as diligências que tomará para apurar responsabilidades e proceder à remoção dos resíduos, a quem compete em concreto a sua remoção, o prazo previsto para que as praias estejam limpas, e sobre a pertinência e importância da criação de um Plano para recuar o Campo de Golf.