Bloco questiona Governo sobre obras em zona de proteção de Rates

Na freguesia de Rates, na Póvoa de Varzim, está em curso a construção da Escola de Música e um Museu de Arte Sacra que implicou a demolição de parte da casa paroquial (edifício setecentista) localizada em área abrangida pela zona geral de proteção do Pelourinho de Rates (Imóvel de Interesse Público) e junto à zona geral de proteção da Igreja de São Pedro de Rates (Monumento Nacional).

Face à intervenção em curso e à descaracterização que introduziu junto a um Monumento de Interesse Público e a um Monumento Nacional — e uma vez que as respetivas Zona Geral de Proteção (ZGP) se mostraram insuficientes para garantir a proteção dos monumentos — o Bloco de Esquerda questionou o Ministério da Cultura e solicitou a intervenção do Património Cultural I.P. no sentido de verificar se a obra realizada foi autorizada pela tutela do património, minimizar danos na envolvente dos monumentos e alargar a Zona Geral de Proteção de cada um dos Bens Culturais, de modo a garantir uma Zona Especial de Proteção que proteja efetivamente estes monumentos e a paisagem urbana envolvente (identificando também o conteúdo da futura Zona Especial de Proteção).