Bloco de Esquerda lançou a campanha, Póvoa de Varzim, “Stop violência de género”

Hoje assinala-se o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres.

Após uma Declaração sobre a Eliminação da Violência Contra as Mulheres aprovada em 1993, o dia 25 de Novembro foi escolhido para assinalar esta efeméride pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1999, em coincidência com o dia do assassinato das irmãs Mirabal na República Dominicana em 1960.

Neste dia devemos refletir sobre o flagelo da violência de género, um problema estrutural que vitima sobretudo mulheres: segundo o Relatório Anual da APAV de 2023, 76,6% das vítimas de violência são do sexo feminino (em comparação, apenas 13,3% dos autores de violência são mulheres).

Não só não se verifica a erradicação deste problema nos últimos anos, como este tende a agravar-se (em relação a 2022 o número de casos aumentou em mais de 10%), sobretudo na esfera doméstica. Mais de 40% dos casos de violência são entre pessoas com relações de intimidade, 48% ocorre em residência comum à vítima e pessoa agressora, e mais de 75% das agressões corresponde ao crime de violência doméstica. Ademais, 45,2% destas situações corresponde a violência continuada, na maioria das vezes entre os 2 e 3 anos de duração.

Ora, verificando-se também um aumento no número de menores (um aumento de 109% desde 2019!) e idosos vitimizados, compreendemos que o flagelo da violência se agrava na sua generalidade, mas encontra nas Mulheres a demográfica de vítimas mais representativa.

O Bloco de Esquerda lançou a campanha, Póvoa de Varzim, “Stop violência de género” para alertar para a importância da erradicação de todos os tipos de violência, em particular para todas as mulheres que são ainda vítimas de uma sociedade patriarcal que não lhes confere a devida segurança. Imagem em anexo

Erradicar a violência de género tem de ser um objetivo de qualquer autarquia e para constituir um município livre de violência de género são necessárias propostas e iniciativas como:

• Alocar recurso e definir dotações orçamentais para o Plano Municipal para a Igualdade;

• Propor o desenvolvimento de campanhas de sensibilização e informação para o combate à violência;

• Aderir à Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica;

• Os maiores entraves à autonomização das vítimas de violência doméstica, especialmente para as que saem de casas-abrigo prende-se com a dificuldade no emprego e na habitação. A autarquia tem a responsabilidade de responder a essa necessidade com apoio à formação profissional e à procura de emprego e através da inclusão das vítimas de violência doméstica nas prioridades de atribuição de fogos de habitação municipal ou da disponibilização de outros fogos para arrendamento a custos controlados.

Que todos os dias olhemos em volta e combatamos nas várias esferas dos nossos dias a Violência de Género!