Bloco de Esquerda apresenta Propostas para o Plano de Atividades e Orçamento de 2025 da União de Freguesias da Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai

1) Combate à pobreza e justiça social:

• Apoiar o comércio local, através da entrega de bens essenciais, como alimentação e medicamentos às pessoas mais vulneráveis;

• Melhorar a rede de cuidados, sinalizando famílias e pessoas que carecem de apoios e melhorar a oferta de serviços ao domicílio;

• Criar um gabinete de apoio e que identifique casos de mobilidade reduzida que impeça a execução de tarefas do dia a dia;

• Criação de um Gabinete de Apoio Integrado ao Cuidador Informal;

• Identificação ativa de casos de pobreza dentro das freguesias e trabalhar em articulação com a Câmara Municipal, a fim de dar o apoio necessário a estas famílias;

• Intensificação de programas de combate ao isolamento dos idosos;

• Assegurar transportes para deslocações aos centros de saúde, hospitais e laboratórios de análises clínicas

• Aumento da verba do programa “Obras ao domicílio”;

• Criação do fundo de emergência social;

• Implementação de um programa de apoio às famílias beneficiárias da tarifa social de energia na troca de lâmpadas tradicionais por LED;

• Criação de um programa aos sem-abrigo.

2) Espaço público:

• Levantamento de obstáculos arquitetónicos existentes no espaço público, melhorar o espaço público e a via pública das freguesias, onde se tornam perigosas simples deslocações a pé e adaptar as ruas a pessoas de mobilidade reduzida, através da construção de passeios, melhoria da sinalização e iluminação das ruas;

• Passadeiras com o ressalte zero e pavimento táctil;

• Colocação de um painel necrológico em cada freguesia;

• Implementação de bebedouros acessíveis a todas as pessoas;

• Adesão ao programa Autarquia sem Glifosato / Herbicidas;

3) Bem-estar animal:

• Criação de campanhas de esterilização de animais a preços acessíveis em hospitais ou clínicas veterinárias com protocolo com a Junta da União de Freguesias;

• Organizar campanhas de sensibilização nas escolas sobre a problemática do abandono animal e sobre adoção de animais;

• Monitorizar e controlar as colónias de gatos;

• Implementação de um plano plurianual de bem-estar animal;

• Criação de um estudo sobre a proliferação de gaivotas e implementação de medidas para a sua mitigação;

• Criação de zonas de recreio para cães.

4) Cidadania e transparência:

• Maior divulgação de toda a ação da junta de freguesia através dos vários meios atualmente ao dispor. Divulgação dos contratos programas e ou protocolos com as diversas associações, apoios concedidos sobre as diversas formas, os relatórios das atividades que foram patrocinadas pela junta, para contribuir para uma maior transparência e divulgação das mesmas;

• Transmissão online das reuniões da assembleia de freguesia;

• Disponibilizar Língua Gestual Portuguesa, sempre que solicitado, nas reuniões públicas da Junta da União de Freguesias;

• Criação de um gabinete de apoio jurídico, com vista ao aconselhamento de contratos de arrendamento e renegociação de créditos à habitação;

• Criação de uma Plataforma que funcione como canal participativo de opinião pública no município (sugestão de iniciativas, opiniões, etc.);

• Adesão ao programa europeu #WeChooseReuse;

• Criação de um manual de “boas-vindas”, às pessoas vindas de outros países que escolheram a nossa União de Freguesias para viver e trabalhar, com informações sobre a cidade e freguesias, cuidados de saúde, estabelecimentos de ensino, segurança social, finanças, grupos desportivos e culturais existentes. Este manual deve ser escrito em várias línguas;

• Realização de um mercadinho cultural, com a participação das diversas comunidades imigrantes, de forma a promoverem a sua cultura e produtos;

• Criação do programa “Freguesias sem beatas” – Distribuição de cinzeiros pelo comércio aderente e campanha de sensibilização;

• Hastear a bandeira LGBTQI+ no dia mundial contra a homofobia (17 de maio);

• Promover iniciativas referentes ao dia internacional da mulher (8 de março) e dia internacional para a eliminação da violência contra as mulheres (25 de novembro);

• Dinamização e apoio a projetos relacionados com a promoção da igualdade e do combate a todas as discriminações (étnicas, de condição socioeconómica, de género e de orientação sexual e religiosa), devendo o Orçamento Participativo de 2025 estabelecer a educação para os direitos humanos e sociais como uma prioridade;

• Celebração do 25 abril, com cerimónia oficial e dinamização de debates e exposições referentes ao dia da liberdade;

• Distribuição gratuita, nas escolas e centros de saúde, de produtos de saúde menstrual (copo menstrual, pensos higiénicos, tampões), com o intuito de combater as dificuldades económicas de acesso a estes bens essenciais;

• Promoção de debates públicos sobre temas relevantes para a União de Freguesias;

• Criação de um boletim das atividades da união de freguesia, com espaço dedicado à oposição;

• Dinamização de Roteiros Patrimoniais de visitas às ruas das freguesias da União, evocando a história das nossas ruas;

5) Educação:

• Criação de Equipa de Acompanhamento Escolar: deslocação periódica às escolas para averiguar as necessidades de manutenção e ser eficiente e eficaz na resolução das situações identificadas;

• Criação de bolsas de investigação da União de Freguesias: criar, em parceria com o Município e restantes freguesias, um programa de bolsas de investigação e produção de conhecimento científico relacionadas com a cidade e as freguesias, nos diferentes domínios do saber (história, património, arquitetura, literatura, sociologia, geografia, etc.);

6) Resposta às alterações climáticas:

• Implementar um plano de sensibilização e promoção do uso seguro de bicicletas no espaço escolar;

• Criar hortas comunitárias de proximidade, promover o aumento da biodiversidade;

• Realização de uma campanha nas escolas para estimular o consumo de água da torneira, com vista a redução de embalagens;

• Implementar um projeto que visa promover a educação ambiental das crianças integradas no nível pré-escolar.

• Ações para melhoria da qualidade do ar: promover junto do Município o estudo das emissões poluentes no território da União de Freguesias e o seu impacto na saúde pública, bem como de medidas para limitar a circulação de veículos poluentes nas principais zonas das freguesias e outras ações para melhorar a qualidade do ar;