Atentado ambiental na Praia da Estela: Bloco questiona Governo

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questionou esta terça-feira o Governo sobre as recentes medidas de proteção costeira aplicadas na praia da Estela, na Póvoa de Varzim. De acordo com o partido, no início de abril, “um número considerável de sacos de areia colocados na base das dunas na praia da Estela, na Póvoa de Varzim, foi destruído pela ação do mar, espalhando-se um grande volume de plásticos, pregos e outros resíduos pelo areal e pelas águas da praia”. Estes tinham aí sido colocados pela empresa Estela Golfe SA para proteger do avanço do mar o campo de golfe que detém e que “se encontra sobre a duna primária da praia”.

Os deputados bloquistas dizem que “os resíduos resultantes da destruição dos sacos de areia acarretam sérios riscos para o ambiente, para a biodiversidade e para as pessoas que usufruem da praia da Estela”. O partido tinha já questionado(link is external) o ministro do Ambiente e da Ação Climática no sentido de saber se estavam a ser tomadas as necessárias diligências para que os resíduos fossem removidos do local. Em resposta(link is external) ao Bloco, o executivo informou que a Agência Portuguesa do Ambiente notificara a empresa para “proceder de imediato à recolha e remoção dos sacos que se encontravam soltos e degradados e em risco de serem arrastados pelo mar, bem como a efetuar uma monitorização frequente da área, tendo em vista uma atuação pronta e eficaz.” O Governo adiantou ainda que a empresa já havia procedido à remoção dos referidos sacos.

Segundo a nova pergunta feita pelo Bloco, “estão a ser enterrados na praia da Estela sacos de areia soltos e degradados, cujos resíduos poderão voltar a poluir aquele troço do litoral, assim que a erosão provocada pela ação do mar exponha novamente os referidos sacos”. Os parlamentares portuenses do Bloco, que assinam a missiva, dizem estar perante uma “discrepância entre a informação comunicada pelo Governo e a situação no local”, pelo que “importa perceber os motivos que levaram a empresa a não proceder à remoção de todos os resíduos”.

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A resposta do Governo mostrava ainda que a APA “reconhece a reduzida estabilidade e durabilidade de sacos de areia para reduzir os efeitos da erosão e que por isso não aconselhou a utilização dessa solução na praia da Estela”, dando à colocação de geotubos – sacos de tecido com 30 metros de comprimento e cerca de sete metros de diâmetro. Ainda assim a agência ambiental autorizou a Estela Golfe SA a reforçar as dunas com sacos de areia “dada a urgência da intervenção face ao efeito erosivo do mar a que a duna nesse local estava sujeita” e devido à dificuldade de a empresa conseguir “aplicar a solução dos geotubos previamente sugerida”. A autorização estava condicionada a “uma monitorização frequente da infraestrutura” e a “retirar, de imediato, os sacos que viessem a ficar degradados”. O Bloco mostra ainda que “nenhuma das condições da autorização da intervenção foi totalmente cumprida pela empresa”.

A pergunta ao Governo diz que decorre agora outra intervenção para conter o avanço do mar e “nos últimos dias, têm-se observado trabalhos de alimentação artificial da praia da Estela que se depreende que sejam promovidos pela APA, uma vez que o Governo anunciou que a agência havia realizado um procedimento de contratação para esse efeito”. Uma intervenção “artificial, dispendiosa e de curto prazo” que beneficia o campo de golfe.

Por isso, o Bloco critica o Governo por decidir “investir recursos públicos para proteger interesses económicos privados, continuando a validar, por este meio, um grave erro de ordenamento do território”. Para o partido, seria importante “proceder à deslocalização do campo de golfe daquela área sensível do litoral e promover a renaturalização e recuperação da duna primária, aplicando, desta forma, uma solução de base natural que permitiria conferir maior proteção aos campos agrícolas situados a nascente”.

O Bloco pede igualmente explicações sobre os “sacos de areia soltos e degradados se encontrem enterrados na praia da Estela, apesar de o Governo ter informado que estes haviam sido retirados e se vai o Governo tomar as necessárias diligências para que a empresa Estela Golfe SA proceda à remoção de todos os resíduos e seja responsabilizada pela poluição resultante da destruição dos sacos de areia”.

Anexo

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