A assembleia da União das Freguesias da Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai reunida, ordinariamente, no dia de ontem, em Argivai aprovou por unanimidade o voto de pesar pela morte da Isabel Lhano apresentado pelo Bloco de Esquerda. 

O Bloco de Esquerda votou contra o orçamento municipal da Póvoa de Varzim. 

As Grandes Opções do Plano e o Orçamento Municipal são dois instrumentos fundamentais na orientação política municipal, e nosso entender devem trazer um futuro mais digno e contribuir para um município onde todas as pessoas possam viver e trabalhar, com dignidade, liberdade e justiça.

As grandes opções do plano e o orçamento são elaborados em plena crise inflacionária, energética, habitacional, climática, política e social. 

O Bloco de Esquerda entende que o orçamento deve contribuir para mitigar a crise que as famílias atravessam, e estimular a habitação, a mobilidade e a participação cidadã. A definição da política a levar a cabo nos próximos anos deve ser precursor de investimentos para o desenvolvimento sustentável. 

Neste sentido apresentamos, ao abrigo do Estatuto do Direito de Oposição, em forma de contributo, 68 propostas inseridas em 7 eixos que achamos fundamentais para o desenvolvimento do concelho. A mobilidade, a resposta à crise social, o melhoramento do espaço público, a educação, a cidadania, a cultura e o bem-estar animal.

Lê a intervenção do Bloco na Assembleia Municipal

As grandes opções do plano e o orçamento são elaborados em plena crise inflacionária, energética, habitacional, climática, política e social.

O Bloco de Esquerda entende que o orçamento deve contribuir para mitigar a crise que as famílias atravessam, e estimular a habitação, a mobilidade e a participação cidadã. A definição da política a levar a cabo nos próximos anos deve ser precursor de investimentos para o desenvolvimento sustentável.

Neste sentido apresentamos, ao abrigo do Estatuto do Direito de Oposição, em forma de contributo, 68 propostas inseridas em 7 eixos que achamos fundamentais, para o desenvolvimento do concelho. A mobilidade, a resposta à crise social, o melhoramento do espaço público, a educação, a cidadania, a cultura e o bem-estar animal. As nossas propostas foram chumbadas pela maioria camarária. 

Na última Assembleia Municipal da Póvoa de Varzim, o Bloco de Esquerda, apresentou uma moção sobre os direitos das pessoas com mobilidade reduzida. A moção foi rejeitada pela maioria PSD.

Vivemos ainda numa sociedade capacitista. Uma sociedade que exerce discriminação contra pessoas com qualquer tipo de deficiência – física, sensorial, cognitiva ou mental - baseada na premissa de que estas são inferiores e ainda precisam de ser curadas. Vivemos num dia-a-dia onde as práticas e atitudes paternalistas e condescendentes sufocam e desempoderam. Um dia-a-dia onde as pessoas com deficiência estão muito conscientes das múltiplas opressões que lhes tocam e com as quais lutam em todas as áreas das suas vidas.

As pessoas com deficiência são uma parte da população tão comumente esquecida, e cuja discriminação para com a qual está presente desde o acesso à educação e ao emprego, o acesso à mobilidade e o acesso aos cuidados de saúde, ou o acesso à informação e comunicação. Há, ainda, tantas barreiras físicas, legais, culturais, sociais e políticas a derrubar.

Por outro lado, os números dos Censos de 2021, referentes ao nosso concelho, indicam um aumento de população com mais de 65 anos, um total de 13.222 pessoas, mais 3730 em relação a 2011. É sabido que ao avanço da idade corresponde o receio de isolamento e da perda de autonomia.

Os dados do INE no Inquérito à Mobilidade na Área Metropolitana do Porto confirmam que o transporte individual por automóvel é o principal modo de deslocação dos residentes no concelho (quase 70%), sendo que o transporte público e coletivo não ultrapassa os 6%. As deslocações a pé representam 20%. Outros números significativos são os que indicam que 40% das famílias residentes no concelho têm uma despesa mensal com combustível superior a 100 euros.

Estes e outros dados do INE mostram a necessidade e urgência na tomada de medidas pelo município com vista a aumentar significativamente a utilização do transporte coletivo e a diminuir o uso excessivo do automóvel, não apenas para restituir o espaço público às pessoas e reduzir a sinistralidade viária, mas também como contributo indispensável para a diminuição das emissões de gases de efeito de estufa (GEE) e para a mitigação e adaptação às alterações climáticas.

 A coordenadora nacional do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua esteve, hoje, na feira da Estela, a contactar a população. 

Mariana Mortágua afirmou que as mudanças estruturais de que António Costa fala não interessam ao país, com uma economia cada vez mais insustentável, quer do ponto de vista ambiental, social e dos salários. Caso mais exemplificativo disso é a habitação. 

O pacote  Mais Habitação, recenteente aprovado, em relação às rendas , Mariana teceu várias críticas às reviravoltas do executivo socialista, que decidiu mudar as regras, passando a considerar os rendimentos brutos, o “tirou o chão” a várias pessoas.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre a preocupante degradação da Igreja de São Pedro de Rates. 

A Igreja de São Pedro de Rates, em São Pedro de Rates, no concelho da Póvoa de Varzim, está classificada como Monumento Nacional pelo Decreto nº 136 de 23 de junho de 1910.

A tipologia da Igreja de São Pedro de Rates é românico, foi mandada construir pelo Conde D. Henrique, entre os anos 1096 e 1100, no séc. XI, com alterações reconstrutivas nos séculos XIII, XV, XVII e XVIII.

Segundo a Direção-Geral do Património Cultural um " monumento nuclear da nossa arte românica. Devido às diferentes cronologias e oficinas da sua fábrica, que se deduz morosa, apontando para prováveis alterações de planos, apresenta numerosas anomalias e irregularidades visíveis na estrutura dos pilares, na distribuição das colunas ao longo dos muros, na colocação das frestas, na aplicação dos contrafortes, bem como na falta de uniformidade dos alçados (REAL 1982 / 14 - 15), transformando-a assim numa das igrejas mais curiosas desse período. Vestígios de um templo pré-românico”.

A igreja é visitada diariamente por centenas de peregrinos do Caminho de Santiago e é palco do ciclo de música sacra e do festival internacional de música.

Hoje, entrou em vigor o novo Regulamento Municipal de Trânsito e Estacionamento da Póvoa de Varzim, aprovado na última Assembleia Municipal, que introduz mais parqueamento pago na cidade, concretamente na Avenida Santos Graça. 

Durante o século XX as cidades sofreram grandes mutações, muito centradas no crescimento desmedido de novas infraestruturas, de um boom de novos empreendimentos e completamente centrada no meio de transporte individual. Foi a época do alastramento das cidades como uma “mancha de óleo”. Esta política centrada no automóvel instigou à construção de novas vias de comunicação e ocupação do espaço público.

Os processos de urbanização foram alargados, ocupando territórios agrícolas e territórios com menor densidade, por exemplo a maioria dos hipermercados estão fora das cidades. A dispersão da cidade é causadora de uma menor biodiversidade, menor impermeabilização dos solos e transformação paisagista. Em média, 85% do espaço público, das cidades da União Europeia está destinado à mobilidade do automóvel.

 A assembleia  de Freguesia da União de Freguesias da Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai aprovou a saudação ao 1º de maio, apresentada pelo Bloco de Esquerda. 

Há 50 anos, no 1º de Maio de 1973, apesar da ditadura fascista, trabalhadores e povo saíram às praças e ruas do país. Com grande coragem. Sabiam que haveria cargas policiais, feridos e prisões. Mas não desistiram. Em  Lisboa, Porto, Coimbra, Marinha Grande, Alpiarça, Amadora, Espinho, Torres Novas e em muitos  outros locais do país exprimiram a vontade coletiva para melhorar as suas condições de vida e de trabalho, combater as injustiças e desigualdades, acabar com a exploração. E lembravam o Dia Internacional do Trabalhador, as greves e as manifestações  de Chicago nos EUA,  pela redução da jornada de trabalho para  8 horas e que foi violentamente reprimida, com a condenação à morte de dirigentes sindicais.

Menos de um ano depois, chegou o 25 de Abril de 1974. A explosão de democracia  marcou o início de uma conquista de direitos até aí negados: cuidados de saúde públicos,  educação,  habitação, o direito ao trabalho e ao salário, o reconhecimento às férias e respetivo subsídio, a proibição dos despedimentos sem justa causa e a instituição, pela primeira vez, do salário mínimo nacional no valor de 3.300 escudos. Foi também após esta data que se consagraram o direito à greve, à contratação coletiva e à organização sindical, bem como uma nova forma de organização dos trabalhadores, as Comissões de Trabalhadores (CT).