A construção de uma Póvoa do Futuro faz-se a muitas mãos, e opera-se sobretudo ao nível da confluência dos verdadeiros valores da esquerda e na amplificação de ideias das pessoas que todos os dias fazem o nosso município: como tal, deste ponto de vista de pluralidade e representatividade pode apenas surgir um programa abrangente e com uma visão holística.

Construído em colaboração com a comunidade e curado pelas pessoas que integram as listas do Bloco aos vários órgãos autárquicos, o programa autárquico que brevemente apresentaremos na íntegra assenta em doze eixos que orientam a perspetiva de uma Póvoa mais justa, democrática e equitativa.

Mais um passo na concretização da Póvoa do Futuro: as listas do Bloco de Esquerda à Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Juntas de Freguesia de Argivai, Aver-o-Mar, Beiriz e Póvoa de Varzim foram hoje entregues no Tribunal da Póvoa — encabeçadas por Luís Miguel Sandão, Marco Mendonça, Catarina Alexandre, Rita Nova, Diogo Canossa Pinheiro e Filipa Alexandre, respetivamente.

No seguimento da sessão pública e colaborativa de construção de programa autárquico no Posto de Turismo dos Torreões no passado dia 19, a Comissão Coordenadora Concelhia do Bloco de Esquerda da Póvoa de Varzim procura de forma ainda mais direta e acessível a participação da comunidade na criação da Póvoa do Futuro: desta vez, através da criação de um formulário online para que qualquer pessoa possa expor as suas preocupações e ideias.

https://forms.gle/GRV3p9Pnxo9WyPMUA

O fogo de artifício é uma tradição na maioria das festas populares, eventos e celebrações: na Póvoa são vários os momentos, ao longo do ano, marcados por espectáculos pirotécnicos. Os rebentamentos dos engenhos pirotécnicos tradicionais têm impactos negativos para a saúde e para o meio ambiente, sendo hoje conhecidos devido ao seu ruído intenso. A OMS recomenda que o nível de ruído durante o dia seja de no máximo 65 dB, durante a noite de 30 dB, e avisa que os ruídos acima de 120 dB (valor que o fogo de artifício atinge) podem causar impactos graves na audição. O ruído intenso proveniente dos rebentamentos do fogo de artifício causa problemas à população mais vulnerável (crianças, pessoas idosas, pessoas com perturbações do espectro do autismo) e, de forma significativa, aos animais tanto domésticos como silvestres.

Em relação ao meio ambiente, os compostos que fazem deflagrar o fogo de artifício têm substâncias muito poluentes devido a concentrações elevadas de gases como o dióxido de enxofre e óxidos de nitrogénio, sendo também relevante referir os incêndios que por vezes e por acidente são causados pelos fogos de artifícios tradicional.

Um município que assume no seu plano estratégico a sustentabilidade e o bem-estar animal, deve repensar a utilização de fogos de artifício ruidosos — por esta razão, propôs o Bloco em Assembleia Municipal a transição para pirotecnica silenciosa em eventos da autarquia, o desenvolvimento de campanhas de sensibilização para os impactos da utilização de artefactos pirotécnicos, a eliminação do uso de segmentos de fogos de artifício mais ruidosos normalmente utilizados no início e no final de celebrações e o estudo da viabilidade da regulamentação do uso de pirotecnia com ruído nas imediações de zonas habitacionais, unidades de saúde, lares, escolas e zonas de proteção animal.

No contexto da campanha para as Eleições Legislativas de 18 de maio, a Póvoa de Varzim receberá a cabeça de lista do Bloco de Esquerda pelo Porto — Marisa Matias — para um conjunto de ações.

A defesa e a promoção da sustentabilidade e conservação ambiental continuam a ser causas presentes no trabalho diário do Bloco, e, como tal, temos já vindo a questionar o Governo e o Executivo Municipal a construção de um hotel nos terrenos do parque de campismo do Rio Alto, já desde 2022. Assim, no contexto de visita à zona que constitui a Reserva Ecológica Nacional, procurar-se-á o contacto com ativistas e a averiguação da erosão costeira que ameaça este local abrangido pelo Plano Orla Costeira.

Paralelamente, importa discutir o impacto da crise da habitação, das desigualdades sociais e dos direitos de quem trabalha no contexto poveiro: assim, o Bloco levará às ruas do município e diretamente às casas de poveiras e poveiros os grandes assuntos desta campanha, procurando ouvir quem todos os dias sofre com aumentos das rendas, os salários que cada vez mais não chegam ao final do mês, e as dificuldades de quem trabalha por turnos e do efeito destes na sua vida familiar.

Na noite que antecede o 51º aniversário da Revolução dos Cravos, o Bloco de Esquerda da Póvoa de Varzim convida todas e todos que queiram colaborar na criação de uma instalação sobre Liberdade — a estar exposta no Coreto da Praça do Almada até ao Dia do Trabalhador —, refletindo graficamente sobre a importância e a fragilidade do que há mais de meio século Abril conseguiu, e que consagramos todos os dias.

Pensar uma Póvoa de Varzim para todas as pessoas passa invariavelmente pela garantia de uma vida digna para aquelas e aqueles que — mesmo vindo de outros lugares — escolheram ter a nossa cidade como sua.

Com os contributos de um painel constituído por pessoas migrantes e/ou que estudam e pensam sobre migração e políticas para esta — a eurodeputada Anabela Rodrigues, a bióloga e ativista Chaima Badri e a socióloga e investigadora Sheila Khan, com moderação do designer e investigador José Túlio — partiremos da partilha e discussão sobre as dificuldades que as pessoas migrantes enfrentam nas suas vidas para uma reflexão sobre como pensar a cidade que acolhe migrantes, o que as políticas locais podem fazer por elas, e criar diálogos sobre as formas de promover a inclusão.

17 de abril, 21h15

Posto de Turismo dos Torreões

Portugal continua a ser um país precário: metade dos trabalhadores abaixo dos trinta anos não tem contrato permanente e centenas de milhares trabalham sem contrato, na informalidade absoluta ou em situações de falsos recibos verdes que precisam aceitar. Os baixos salários condenam as pessoas a vidas no limiar da pobreza e os vínculos precários impedem-nas de fazer projetos para o futuro.

Tendo como claro que basta a actividade em local ou com horário definido por uma entidade empregadora, a utilização do seu equipamento ou o pagamento periódico ou em quantia certa para que se verifique a situação de falso recibo verde, foi com preocupação que o Bloco de Esquerda recebeu denúncias de munícipes alegando a dependência das Juntas de Freguesia deste tipo de trabalho, urgindo a divulgação destas práticas que consideramos abjetas.

O Bloco de Esquerda defende uma Póvoa democrática, justa e equitativa em todas as dimensões: o futuro de que a Póvoa precisa é um que garanta segurança a quem trabalha, e o município deve ser o empregador que prime por dar o exemplo no tratamento de quem o faz funcionar. Assim, questionámos todos os presidentes de Junta sobre o número de trabalhadores com Contratos Emprego Inserção, o número de pessoas a exercerem estágios remunerados e o número de pessoas que prestam serviços a recibos verdes (e que serviços prestam e em que condições) de 2021 ao momento.

Ora, tendo recebido com consternação algumas das respostas, pelo número elevadíssimo de trabalhadores em situação laboral precária — como é o caso da união de freguesias da Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai —, o Bloco considera preocupante que, volvidos quase 50 dias do envio destas questões (e mesmo após insistência), haja ainda juntas de freguesia (UF de Aguçadoura e Navais e JF da Estela) que não cumpriram com devidos esclarecimentos.
 

A lei de Bases do Clima que estabelece metas nacionais para a redução das emissões de gases de efeito de estufa e de absorção pelas florestas portuguesas de dióxido de carbono, previa a elaboração de Planos Regionais de Ação Climática (PRAC), e também Planos Municipais de Ação Climática (PMAC) a desenvolver pelos municípios até finais de fevereiro de 2024.

Devendo ter em conta as orientações técnicas da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para os Planos Regionais de Ação Climática (PRAC), cada PMAC deve traduzir o contributo de cada município para os objetivos nacionais em matéria de política climática — e deve incluir ações de MITIGAÇÃO (intervenção humana para reduzir emissões ou aumentar as absorções de gases de efeito de estufa), ações de ADAPTAÇÃO às Alterações Climáticas (ajustamento ao clima atual ou projetado) e prever também o FINANCIAMENTO das ações a implementar, com recurso a fundos próprios e a programas específicos do Fundo Ambiental, PRR, PT2030, LIFE, entre outros.

Na Póvoa de Varzim, a apresentação do PMAC está bastante atrasada e já ultrapassou o prazo estipulado pela lei de Bases do Clima em mais de um ano. Em julho de 2024, o executivo municipal da Póvoa de Varzim incumbiu o Centro do Clima para a elaboração do PMAC, tendo este realizado uma assembleia de cidadãos para auxiliar e contribuir no processo do Plano a a 22 de novembro. No entanto, com toda a confusão criada pelo executivo municipal em torno do Centro do Clima, a apresentação do PMAC está agora comprometida e não estão a ser cumpridos os prazos definidos na assembleia de cidadãos.