Como apoiar a candidatura de Catarina Martins

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Opinião

Aconteceu no final do mês de outubro de 1979. Pela primeira vez – e, até hoje, a única no nosso país – as trabalhadores domésticas juntavam-se no Pavilhão dos Desportos de Lisboa para realizar o seu primeiro congresso nacional, sob o lema “Dizemos não à servidão”. Nos meses anteriores, o Sindicato do Serviço Doméstico multiplicara reuniões preparatórias e, em junho desse ano, lançara um Inquérito à Opinião Pública, que pretendia formar as delegadas sindicais no contacto com a população, pô-las a socializar, a comunicar na rua, a fazer entrevistas e a distribuir material, a chamar a atenção da sociedade para o Congresso.

O melhor que se pode desejar é que a lucidez não faça escalar a guerra para o fim de linha químico ou nuclear. Um estatuto de neutralidade com garantias para a Ucrânia parece ser a única solução imediata.

 

A guerra que a Rússia provocou na Ucrânia tem certamente um contexto, mas bombardear um país como está a ser feito é absolutamente imperdoável e não tem qualquer justificação legítima nem qualquer fator atenuante, por mais pretextos que se invoquem.

São cerca de 63 mil as pessoas  que trabalham em Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). A maioria trabalha no apoio à infância,  à juventude, à deficiência e à terceira idade. Por Joaquim Espírito Santo e Pedro Faria.

A decisão é histórica. O Supremo Tribunal de Justiça condenou um homem ao pagamento de 60.782 euros à ex-companheira pelo trabalho doméstico desenvolvido por ela ao longo de quase 30 anos de união de facto. Artigo de José Soeiro.

Resoluções Mesa Nacional

Hoje é dia de Greve Geral.

 

É dia para paralisação, para não produzir e de não consumir em defesa dos direitos de quem trabalha, da sua segurança e de perspetivas de um futuro digno. É dia para denunciarmos veementemente um pacote laboral que prejudica quem faz o país mexer: que quer condenar jovens a carreiras de contratos a prazo, que perpetua os falsos recibos verdes, que flexibiliza despedimentos e facilita a abdicação de direitos por parte dos trabalhadores, que prevê cortes na remuneração de horas extra, que incentiva o trabalho não declarado e que ataca diretamente o direito à greve.

 

Hoje é dia de nos fazermos ouvir, por nós e por todas as trabalhadoras e trabalhadores que não se sentem capazes de fazer greve, seja pelo medo de represálias, pela sua situação de precariedade ou por simplesmente não suportarem o peso de um dia de salário perdido.

 

É dia para sairmos à rua: e o Bloco lá estará, como esteve sempre, lado a lado com todas e todos aqueles que constroem Portugal e exigem uma vida digna.

Foi aprovado, na noite de ontem, em reunião de Câmara Municipal, o Orçamento Municipal para 2026. Marcado por pouco mais do que um aumento de cerca de 11 milhões de euros em receita e em despesa, chega-se a mais um documento que serve de perfeita ilustração do vazio de intenções e falta de visão estratégica do executivo recém-eleito.

 

Tendo apresentado inúmeras propostas para as Grandes Opções do Plano e Orçamento — que passavam pela ação afirmativa no acesso à Habitação, acesso democratizado a água e saneamento, alargamento de tarifas sociais, promoção da Educação, capacitação das comunidades escolares e amplificação das vozes das crianças, acessibilização de reuniões como Assembleias Municipais, maior participação pela comunidade nas grandes decisões como a revisão do Plano Diretor Municipal, defesa do bem-estar animal, implementação de políticas de arborização, procura da gratuitidade dos transportes e políticas de tributação que beneficiassem diretamente a população, entre outras — é com pesar que o Bloco de Esquerda encara em conjunto com as poveiras e poveiros um documento que “atira” dinheiro a problemas que não sabe sequer identificar.

Em Portugal, o direito à proteção da saúde está consagrado na Constituição, assim como o dever de defendê-la e promovê-la. Pessoas saudáveis são mais felizes, mais produtivas e têm uma vida longa e com qualidade. Este é um facto que a política de austeridade não levou em consideração, e o desinvestimento (particularmente no SNS, nas suas infraestruturas e nos seus profissionais) transformou de forma negativa e permanente a qualidade do sistema de saúde em Portugal e no nosso concelho.

 

A comunidade da Póvoa de Varzim e Vila do Conde aguarda há já muitos anos a ampliação do Centro Hospitalar, responsável por prestar cuidados de saúde a mais de 150 mil pessoas. Trata-se de uma espera excessivamente longa e onerosa, uma vez que, durante esse período, se perdeu a oportunidade de aceder a 2,3 milhões de euros em fundos comunitários que poderiam ter sido utilizados para a melhoria do serviço.

 

Com o início mês de dezembro veio a precipitação sentida sobretudo na região norte, e esta provocou infiltrações nos blocos operatórios do Hospital da Póvoa de Varzim — o que obrigou ao encerramento parcial das salas cirúrgicas e à reorganização das intervenções programadas. Este tipo de ocorrência evidencia a urgência de investimentos na infraestrutura de saúde, para garantir condições dignas e seguras tanto para os utentes quanto para os profissionais.

Tendo marcado presença na XIV Convenção Nacional do Bloco de Esquerda, reafirmamos — após a reflexão com as e os camaradas presentes — o reforço coletivo em torno da defesa de uma sociedade mais Livre e mais justa.

 

Saudamos os órgãos recém-eleitos, reiterando o compromisso na defesa dos direitos de todas e de todos aqueles que dia após dia “puxam a carroça da Vida”, e salientando a importância da interseccionalidade no reconhecimento de que quem é oprimido pelo Capital, é oprimido também pela cor da sua pele, sexo, género, nacionalidade e orientação sexual. 

 

O Bloco de Esquerda da Póvoa de Varzim reafirma a importância da aproximação às trabalhadoras e trabalhadores a cada momento — com destaque para a mobilização na Greve Geral do próximo dia 11 de Dezembro — e, nas palavras de José Manuel Pureza, segue confiante para “fazer todas as lutas na mesma luta”!

Hoje, 25 de novembro, assinala-se o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres.

 

Enaltecemos neste dia a Luta para que se cumpram na sociedade os direitos garantidos na lei para todas as pessoas, independentemente do seu género, e lembramos a importância de a cada dia pugnar pela erradicação da violência de género, que vitima a nível mundial sobretudo mulheres.

Hoje assinala-se o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza: a esse propósito, a Rede Europeia Anti-Pobreza anunciou esta manhã que mais de 2 milhões de pessoas em Portugal se encontram em risco de pobreza ou exclusão social, com a zona Norte apresentando a segunda maior taxa de risco para estas situações (21%). Das pessoas afetadas, é de notar que sofrem o agravamento mais significativo nas condições de vida as pessoas idosas e as crianças.

 

Segundo a EAPN, a pobreza é um fenómeno multidimensional: além do rendimento das pessoas, deve considerar-se a Habitação, Educação e Cultura na medição da pobreza. 

Na noite de 12 de outubro, o Bloco de Esquerda lamenta que na Póvoa de Varzim se perpetue a governação de direita, apesar do enfraquecimento da hegemonia do PSD. Lamentamos ainda que, em alternativa à direita, se tenham reforçado outras forças de direita extremada e de quem não sabe ou escolhe não se posicionar ideologicamente.

A mobilização social e a participação cidadã são a base de qualquer movimento que se proponha a fazer a diferença: como tal, o Bloco de Esquerda apresenta-se a estas eleições autárquicas na Póvoa de Varzim com uma lista com maioria de candidatas e candidatos independentes, com um programa assente nas ideias e valores de quem nos procurou durante os últimos anos para garantir o Futuro da Póvoa todos os dias.

Numa iniciativa que visa a discussão dos grandes temas sobre os quais se alicerçam as candidaturas do Bloco de Esquerda para A PÓVOA DO FUTURO, candidatas e candidatos das várias listas construíram as CONVERSAS DO FUTURO, um podcast já disponível no Spotify!

Os primeiros 4 episódios contam com os contributos de Andreia Sousa (EDUCAÇÃO), Túlio Filho (INCLUSÃO), Lara Alves Gomes (HABITAÇÃO) e Sara Miguel (BEM-ESTAR ANIMAL).

 

Ouve, reflete e junta-te à conversa — porque apenas em conjunto construímos A PÓVOA DO FUTURO!

Ser do Bloco incomoda, porque o Bloco é necessário: mandato após mandato de Direita, teimamos em ser a Esquerda eficaz, que escrutina, que critica, mas sobretudo que propõe soluções.

 

Ser alternativa é continuamente romper o status quo e questionar os interesses estabelecidos, é não ter receio de ter uma voz e de clamar por uma governação para e com as pessoas. Nos mandatos que até agora se cumpriram, fomos essa voz: e continuaremos a sê-la, independentemente de resultados e representação em órgãos de qualquer tipo de poder.

Na noite de ontem, 4 de outubro, encheu-se o Diana Bar para a segunda sessão d’A PÓVOA DO FUTURO em Conversa — desta vez com José Soeiro, Francisco Louçã e Luís Miguel Sandão.

 

Após uma breve apresentação de propostas do Programa Autárquico do Bloco para a Póvoa de Varzim — público já desde o dia 12 de setembro —, propôs-se o diálogo entre os convidados e o auditório. Passando pela discussão do papel das autarquias nas soluções para a crise da Habitação, o combate à precariedade e promoção dos direitos laborais e a promoção da participação cidadã, foram lembradas as propostas concretas do Bloco para o país nestes âmbitos, bem como reforçadas as ideias da sua candidatura a estas autárquicas. 

A segunda sessão d’A PÓVOA DO FUTURO em Conversa é já este sábado, dia 4 de outubro, no Diana Bar: junta-te a nós pelas 21h para continuar o diálogo em torno das soluções para um município — e em última instância um país — que seja verdadeiramente para todas e para todos.

 

Desta vez, numa conversa moderada pelo cabeça de lista à Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, Luís Miguel Sandão, convidamos dois grandes nomes do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã e José Soeiro, para procurar pensar nas linhas programáticas e sobretudo nos valores do partido e na forma como estas se podem traduzir em medias autárquicas que façam de facto a diferença na vida das poveiras e poveiros. 

 

Foi no Dia Mundial do Turismo que nos reunimos no Posto de Turismo dos Torreões para uma primeira PÓVOA DO FUTURO EM CONVERSA, com Amarílis Feliz, Andrea Peniche, Bernardo Amaral, Pedro Macedo e Sara Miguel.

 

Com moderação do 1º candidato do Bloco à Assembleia Municipal, Marco Mendonça, abriu-se à comunidade que encheu a sala o debate sobre o futuro do município, com foco no poder autárquico nas soluções para a habitação — seja ela pelo movimento cooperativo ou pelo investimento urgente no aumento do parque habitacional público —, no combate ao greenwashing das medidas autárquicas e procura de maior eficiência energética na construção, na resolução de uma educação unidirecional e urgência da introdução da educação emocional nas escolas, no investimento na produção cultural independente e partilha comunitária em oposição ao investimento em infraestruturas sem visão estratégica, mas sobretudo na importância da integração e inclusão.

 

A Póvoa do Futuro consagra-se não com “políticas que abrem telejornais”, mas com as medidas que apoiam diretamente a população: e assim se construiu o programa do Bloco.

Assinala-se hoje, a 27 de setembro, o Dia Mundial do Turismo. Importa então lembrar que, num concelho com o pendor turístico como a Póvoa, este pode impactar económica, ambiental e socialmente um território, não invalidando o reconhecimento do seu potencial como marcador municipal.

 

Por isso, o Bloco de Esquerda abraça a ideia de uma Póvoa de Varzim que promova o Turismo Sustentável — que equilibre o crescimento económico, a preservação ambiental e o bem-estar social. Isto traduz-se na aplicação de políticas culturais, de mobilidade, acessibilidade e inclusão que tornem a Póvoa de Varzim num destino turístico durante todo o ano, mas que salvaguardem a proteção dos ecossistemas, a gestão dos recursos, a distribuição equilibrada dos benefícios económicos, apoiando as trabalhadoras e trabalhadores poveiros e os pequenos negócios locais, integrando a comunidade local na criação de experiências.

Em antecipação da PÓVOA DO FUTURO EM CONVERSA, amanhã às 21h no Posto de Turismo dos Torreões, damos a conhecer um pouco mais sobre as nossas convidadas e convidados para a discussão aberta sobre os desafios (mas sobretudo as soluções) para o município.

 

Vem connosco pensar em Cultura, Trabalho, Economia, Feminismo e outros Ativismos, Habitação, Alterações Climáticas, Psicologia, Educação e Bem-Estar Animal: aparece!

Apenas com diálogo e com pensamento se concretiza o futuro no dia de hoje: assim, convidamos todas e todos a estarem presentes no Posto de Turismo dos Torreões na noite de sábado, 27 de setembro, para uma discussão aberta sobre os desafios (mas sobretudo as soluções) para A PÓVOA DO FUTURO.

Urge promover na Póvoa a Cultura de forma holística e descentralizada, servindo-se o município de todas as infraestruturas ao dispôr para oferecer às poveiras e poveiros (e a todas as pessoas que ao município se desloquem) um conjunto abragente de atividades e e eventos: tal começaria pela existência de planos para obras como a Póvoa Arena.

 

Mais de dois meses após a  inauguração, a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim continua sem divular uma agenda — ou um plano — para o edifício multiusos que custou mais de 14 milhões de euros. Na verdade, entre a sua abertura e o final de julho, a Póvoa Arena serviu o seu propósito apenas duas vezes: para um concerto de António Zambujo e para a atuação da Orquesta del Lyceum de la Habana no encerramento do Festival Internacional de Música.

Em representação da candidatura do Bloco de Esquerda às eleições autárquicas na Póvoa de Varzim, o cabeça de lista à Câmara Municipal Luís Miguel Sandão esteve ontem, 15 de setembro, presente nas gravações do debate autárquico promovido pelo canal Conta Lá — tendo a oportunidade de explicar um pouco do que são as linhas programáticas para a Póvoa do Futuro junto das restantes candidaturas.

 

Saudando desde já o Conta Lá e esta iniciativa de excelência na acessibilização da informação e promoção de um voto informado, o Bloco não pode deixar de denunciar a ausência da cabeça de lista do PSD — Andrea Silva —, a única candidata que não se apresentou a debate. Ora, sendo esta uma oportunidade áurea para democraticamente colocar em confronto o que serão as suas linhas programáticas com as das restantes forças políticas, a candidatura do PSD optou por assinalar o Dia Internacional da Democracia com uma recusa em discutir as suas ideias e defender as suas posições.

Num município fustigado por décadas de governação de direita, com sucessivos executivos municipais ineficazes e ineficientes, o Bloco de Esquerda surge como a verdadeira oposição que rompe paradigmas e pugna pelos princípios sólidos e ideias concretas.

 

Mandato após mandato de representação em órgãos autárquicos — com a auscultação da comunidade, a fiscalização da acção do executivo e a constante proatividade na apresentação de propostas — inúmeras poveiras e poveiros vêem no Bloco a verdadeira alternativa de valores de esquerda com uma visão para a Póvoa de Varzim.

A Póvoa do Futuro constrói-se a muitas mãos, com trabalho em todos os órgãos autárquicos — assim, apresentamos as e os candidatos que encabeçam as listas do Bloco aos vários órgãos autárquicos do nosso município: Câmara Municipal, Assembleia Municipal, e Juntas de Freguesia de Argivai, Aver-o-Mar, Beiriz e Póvoa de Varzim.