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Sobre: Notícias

Janeiro 4, 2024

Mais uma vez a Póvoa de Varzim fica sem apoio à programação do Cineteatro Garrett

Nas últimas décadas são inúmeros os reconhecidos estudos que demonstram o impacto positivo do setor cultural no desenvolvimento e coesão social, assim como no crescimento económico, tanto a nível nacional, regional e local. Conscientes de toda essa importância que em 2010, por iniciativa do Bloco de Esquerda, apresentou-se um projeto-lei para a criação de uma rede de teatros e cineteatros portugueses (RTCP) que viu a sua aprovação em 2019. Um instrumento estratégico fundamental para o combate às assimetrias regionais e para o fomento da coesão territorial no acesso à cultura e às artes em Portugal, assente na descentralização e na responsabilidade partilhada do Estado central com as autarquias e entidades independentes. Em muitas localidades o custo fixo dos teatros e cineteatros é um esforço financeiro demasiado grande para ser suportado apenas pelos orçamentos das autarquias, pelo que é essencial um financiamento solidário da programação destes equipamentos. Este programa é um dos maiores avanços na democratização das políticas públicas culturais das últimas décadas. Em 2021, o Cineteatro Garrett foi um dos mais de 80 teatros e cineteatros que aderiram à RTCP. Em 2022, o município da Póvoa de Varzim concorreu ao concurso de apoio à programação, mas a candidatura da autarquia obteve nota negativa e por consequência não foi contemplada com nenhuma verba. No final do ano de 2023, a Direção-Geral das Artes divulgou os resultados provisórios do novo concurso de apoio à programação onde foram apoiados mais 18 equipamentos num valor global de 8 milhões de euros, no qual o Cineteatro Garrett não teve qualquer verba devido ao município da Póvoa de Varzim não ter concorrido.

Dezembro 13, 2023

Intervenção sobre a política fiscal do município

O Bloco de Esquerda votou contra a politica fiscal do município da Póvoa de Varzim. O imposto municipal sobre imóveis (IMI) é uma das principais receitas dos municípios. Números oficiais indicam que, em 2022, o peso médio do IMI na receita total autárquica foi de 13,7%. De acordo com o “Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses-2022”, a diferença (perda para o município da Póvoa de Varzim) entre o IMI cobrado e o IMI a cobrar se fosse aplicada a taxa máxima foi de quase 5 milhões de euros. Em 2 anos a perda do município, apenas pela redução da taxa do IMI (sem contar com outras isenções e reduções) foi superior a 11 milhões de euros, verba muito significativa que deveria ser aproveitada para responder ao flagelo social da falta de habitação digna para tantas famílias. A fixação da taxa do IMI deve ser um instrumento a utilizar pelos municípios para obter uma justa compensação à comunidade pela ocupação e uso privado do solo e também para combater as desigualdades territoriais.

Setembro 26, 2023

Voto de Pesar e Solidariedade com o Povo da Líbia e de Marrocos aprovado na Assembleia de Freguesia da Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai

Na passada quarta-feira, o voto de pesar e de solidariedade com o povo libio e marroquino foi aprovado por unanimidade. Nos passados dias 8 e 10 de setembro, o planeta assistiu às calamidades em Marrocos e na Líbia. Em Marrocos um sismo de magnitude 6.8 que provocou o desabamento de várias infraestruturas e a morte de mais de 3 mil pessoas. A tempestade Daniel abateu-se violentamente sobre o Leste da Líbia, provocando inundações devastadoras e o colapso de duas barragens, levando à destruição massiva de edifícios e infraestruturas e resultando em mais de 11000 mortos e milhares de desaparecidos, sendo que se estima que estes números se irão agravar. As operações de salvamento estão a ser muito dificultadas pela obstrução e destruição de vias de comunicações e pelas falhas generalizadas de energia e nas redes de comunicação, havendo agora também uma enorme preocupação com a saúde pública.

Setembro 25, 2023

Moção pelos direitos das pessoas com mobilidade reduzida chumbada na Assembleia Municipal da Póvoa de Varzim

Na última Assembleia Municipal da Póvoa de Varzim, o Bloco de Esquerda, apresentou uma moção sobre os direitos das pessoas com mobilidade reduzida. A moção foi rejeitada pela maioria PSD. Vivemos ainda numa sociedade capacitista. Uma sociedade que exerce discriminação contra pessoas com qualquer tipo de deficiência – física, sensorial, cognitiva ou mental - baseada na premissa de que estas são inferiores e ainda precisam de ser curadas. Vivemos num dia-a-dia onde as práticas e atitudes paternalistas e condescendentes sufocam e desempoderam. Um dia-a-dia onde as pessoas com deficiência estão muito conscientes das múltiplas opressões que lhes tocam e com as quais lutam em todas as áreas das suas vidas. As pessoas com deficiência são uma parte da população tão comumente esquecida, e cuja discriminação para com a qual está presente desde o acesso à educação e ao emprego, o acesso à mobilidade e o acesso aos cuidados de saúde, ou o acesso à informação e comunicação. Há, ainda, tantas barreiras físicas, legais, culturais, sociais e políticas a derrubar. Por outro lado, os números dos Censos de 2021, referentes ao nosso concelho, indicam um aumento de população com mais de 65 anos, um total de 13.222 pessoas, mais 3730 em relação a 2011. É sabido que ao avanço da idade corresponde o receio de isolamento e da perda de autonomia.

Julho 18, 2023

Bloco questiona Governo sobre funcionamento da repartição de finanças na Póvoa de Varzim

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda deu entrada de uma pergunta ao Governo, na Assembleia da República, sobre o funcionamento da repartição de finanças da Póvoa de Varzim. A repartição de finanças, desde da declaração de Estado de Emergência devido à pandemia COVID-19, apenas efetua atendimentos aos cidadãos por marcação prévia. Esta medida que ainda não foi alterada, mesmo com o fim do regime de exceção nos serviços públicos devido à pandemia.

Julho 10, 2023

Aprovada moção para elaboração de projeto de arte urbana para pintar as caixas de eletricidade das ruas da Póvoa

Na última assembleia municipal, foi aprovada uma moção do Bloco de Esquerda sobre a elaboração de um projeto, de arte urbana para dar vida às caixas de eletricidade da nossa cidade. A designação de arte urbana vem associada, especificamente, aos conceitos de Graffiti e Street Art e surge pela primeira vez na exposição Spank the Monkey de 2006 no Reino Unido. Surge da problemática gerada pela distância entre a arte na rua e a arte das galerias, museus e agentes instituídos. A Arte Urbana tem, nos últimos anos, encontrado grande projeção pelo mundo surgindo como um tipo de comunicação visual “alternativa”, no sentido em que sugere constantemente novas imagens e pontos de vista. É uma expressão artística que se desenvolve por intervenções no espaço público.

Julho 10, 2023

Bloco reuniu com a APROPESCA sobre os problemas dos pescadores

O Bloco de Esquerda esteve reunido com a direção da APROPESCA – Associação de Produtores da Pesca Artesanal, nas instalações da associação na lota da Póvoa de Varzim. A reunião teve a presença do deputado e líder parlamentar do Bloco de Esquerda Pedro Filipe Soares e do dirigente Marco Mendonça, entre outros elementos do partido e realizou-se com o intuito de identificar as principais dificuldades enfrentadas pelos pescadores da região. Segundo o Presidente da Associação, Carlos Cruz, as maiores preocupações dos pescadores é falta de trabalhadores no sector, a falta de embarcações novas, os problemas de assoreamento do Porto da Póvoa de Varzim, a falta de uma cantina social e o projeto de implementação de eólicas em alto mar. O Bloco de Esquerda está preocupado pelo facto de as associações de pescadores não terem feito parte, desde da primeira hora, do grupo de trabalho que junta representantes de todos os interesses do mar, no que diz respeito à criação dos parques eólicos, numa área de 320 mil hectares e sobre a falta de estudos no impacte que o projeto desta dimensão trará para os ecossistemas marinhos.

Julho 10, 2023

Chumbada moção para a criação de passes gratuitos sub-23

Os dados do INE no Inquérito à Mobilidade na Área Metropolitana do Porto confirmam que o transporte individual por automóvel é o principal modo de deslocação dos residentes no concelho (quase 70%), sendo que o transporte público e coletivo não ultrapassa os 6%. As deslocações a pé representam 20%. Outros números significativos são os que indicam que 40% das famílias residentes no concelho têm uma despesa mensal com combustível superior a 100 euros. Estes e outros dados do INE mostram a necessidade e urgência na tomada de medidas pelo município com vista a aumentar significativamente a utilização do transporte coletivo e a diminuir o uso excessivo do automóvel, não apenas para restituir o espaço público às pessoas e reduzir a sinistralidade viária, mas também como contributo indispensável para a diminuição das emissões de gases de efeito de estufa (GEE) e para a mitigação e adaptação às alterações climáticas.

Julho 10, 2023

Mariana Mortágua esteve na feira da Estela

A coordenadora nacional do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua esteve, hoje, na feira da Estela, a contactar a população. Mariana Mortágua afirmou que as mudanças estruturais de que António Costa fala não interessam ao país, com uma economia cada vez mais insustentável, quer do ponto de vista ambiental, social e dos salários. Caso mais exemplificativo disso é a habitação. O pacote Mais Habitação, recenteente aprovado, em relação às rendas , Mariana teceu várias críticas às reviravoltas do executivo socialista, que decidiu mudar as regras, passando a considerar os rendimentos brutos, o “tirou o chão” a várias pessoas.

Junho 2, 2023

Bloco recomenda que receita dos parquímetros reverta para a gratuidade dos transportes públicos

Hoje, entrou em vigor o novo Regulamento Municipal de Trânsito e Estacionamento da Póvoa de Varzim, aprovado na última Assembleia Municipal, que introduz mais parqueamento pago na cidade, concretamente na Avenida Santos Graça. Durante o século XX as cidades sofreram grandes mutações, muito centradas no crescimento desmedido de novas infraestruturas, de um boom de novos empreendimentos e completamente centrada no meio de transporte individual. Foi a época do alastramento das cidades como uma “mancha de óleo”. Esta política centrada no automóvel instigou à construção de novas vias de comunicação e ocupação do espaço público. Os processos de urbanização foram alargados, ocupando territórios agrícolas e territórios com menor densidade, por exemplo a maioria dos hipermercados estão fora das cidades. A dispersão da cidade é causadora de uma menor biodiversidade, menor impermeabilização dos solos e transformação paisagista. Em média, 85% do espaço público, das cidades da União Europeia está destinado à mobilidade do automóvel.

Maio 18, 2023

Recomendação do Bloco para hastear a bandeira LGBTQI+ nos paços do concelho

O Bloco de Esquerda enviou uma recomendação à Câmara Municipal da Póvoa de Varzim com três propostas relacionadas com o dia 17 de maio, dia internacional de luta contra a homofobia, transfobia e bifobia. No dia 17 de maio celebra-se o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia e o Dia Nacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia. Foi neste dia que em 1990 se decidiu retirar da Classificação Internacional de Doenças da Organização Mundial de Saúde (OMS) a homossexualidade como transtorno de saúde mental. Um avanço para o reconhecimento da diversidade, de despatologização e no combate à violência a que milhões de pessoas estão sujeitas fruto da sua orientação sexual ou identidade de género não normativa.

Abril 3, 2023

Ambiente e habitação - Marisa Matias esteve na Póvoa de Varzim

A Eurodeputada do Bloco de Esquerda Marisa Matias visitou, ontem, a praia da Estela e a feira da Estela. Na visita à praia da Estela, a eurodeputada, teve oportunidade de constatar o grau de erosão costeira e o estado de deterioração em que se encontram os sacos de plásticos ali colocados para proteger o campo de golfe. No local também é foi possível observar uma grande quantidade de ferros oxidados, de auxilio à fixação dos sacos, que apresentam um perigo para quem usufrui da praia. Como é sabido, o Bloco de Esquerda, já denunciou inúmeras vezes o atentado ambiental que se verifica na praia da Estela devido à degradação dos sacos de plásticos e apelou à renaturalização e recuperação da duna primária.

Fevereiro 10, 2023

Bloco questiona Comissão Europeia sobre aterro de Paradela

Os eurodeputados do Bloco de Esquerda Marisa Matias e José Gusmão endereçaram uma pergunta à Comissão Europeia sobre o aterro do Baixo Cávado e Vale do Lima, localizado na freguesia de Paradela, no concelho de Barcelos e que tem afetado a qualidade de vida de muitos habitantes das muitas freguesias, nomeadamente Láundos e São Pedro de Rates. O aterro do Baixo Cávado e Vale do Lima, em Paradela, confina com freguesias de Barcelos e Póvoa de Varzim. Tem uma capacidade de receção de 800 mil metros cúbicos de resíduos e é explorado pela Resulima.

Janeiro 30, 2023

Bloco questiona autarquia sobre medidas de mitigação à vaga de frio e apoio às pessoas sem abrigo

O Bloco de Esquerda da Póvoa de Varzim questionou a Câmara Municipal acerca das medidas de mitigação à vaga de frio que se faz sentir e o apoio às pessoas sem abrigo. Os planos de emergência de proteção civil são documentos formais nos quais as autoridades de proteção civil, nos seus diversos níveis, definem as orientações relativamente ao modo de atuação dos vários organismos, serviços e estruturas a empenhar em operações de proteção civil. A Resolução n.º 25/2008, de 30 de junho define os critérios e normas técnicas para a elaboração e operacionalização de planos de emergência de proteção civil e define que os planos podem ser gerais ou especiais, e que os primeiros se elaboram para enfrentar a generalidade das situações de emergência que se admitem em cada âmbito territorial e administrativo. Quer os primeiros, quer os segundos podem ser nacionais, regionais, distritais ou municipais.

Janeiro 10, 2023

Bloco questiona Governo sobre estragos causados pelo mau tempo em explorações agrícolas na Póvoa de Varzim

O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda entregou, hoje, na Assembleia da República uma pergunta ao Governo acerca dos estragos causados pelo mau tempo em explorações agrícolas na Póvoa de Varzim. O mau tempo verificado às primeiras horas do dia 1 de janeiro de 2023, com a intensa pluviosidade e vento forte provocaram avultados estragos na agricultura e hortifruticultura nas freguesias de Terroso, Aguçadoura, Navais e Estela, no concelho da Póvoa de Varzim, que se agravou no sábado passado.