Covid-19: Fazer face à crise sanitária e social na Póvoa de Varzim

COMUNICADO

COVID-19: FAZER FACE À CRISE SANITÁRIA E SOCIAL COM A MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS COMO OS DESTINADOS AO PROJECTO PÓVOA ARENA

O Bloco de Esquerda saúda as medidas anunciadas pela CM da Póvoa de Varzim respeitantes a questões sanitárias para a contenção e mitigação da pandemia COVID-19, nomeadamente a mobilização de estruturas e materiais para apoio ao centro hospitalar e outras instituições necessitadas, assim como a disponibilização de espaços de apoio aos profissionais de saúde, entre outras. Sublinhando a necessidade de adoptar medidas adicionais que poderiam ser tomadas, e das quais já fizemos saber em requerimento enviado à autarquia esta semana, estamos conscientes que vivemos numa altura excepcional em que é mais importante a solidariedade e entreajuda institucionais sem, no entanto, suspender a democracia, o direito de oposição responsável e o direito à sugestão e eventual crítica, assim que as considerarmos oportunas. 

O BE concorda com a autarquia quando, na sua comunicação por vídeo feita aos munícipes na passada quinta-feira, através da pessoa do Presidente de Câmara, é referido que: “Precisamos manter uma vida justa e equilibrada e apoiar verdadeiramente quem precisa”. Todavia, para cumprir essa necessidade, alertamos para dois aspectos que nos parecem importantes e que precisariam de esclarecimentos que não foram feitos na referida comunicação:

Em primeiro lugar: de que forma e por que meios é que a Câmara está a fazer a avaliação de quem “verdadeiramente precisa”? Está a fazê-lo baseada em critérios e/ou regulamentos transparentes, equitativos e escrutináveis, mesmo que através das IPSS ou outras associações do concelho? É preciso acautelar que a ajuda chegará a todos os que efectivamente necessitam ou venham a necessitar.

Em segundo, o Programa de Emergência Municipal a que, presumimos, o senhor Presidente se refere e que estará a ser mobilizado para acudir aos pedidos de ajuda, está dotado com um fundo de apenas 150 mil euros, conforme aprovado em sede de Orçamento para 2020, pela maioria PSD e com a abstenção do PS. Ora, tememos que este montante se possa mostrar claramente insuficiente para acudir a todas as necessidades de todas as famílias que já foram e serão ainda mais afectadas nesta altura de crise sem precedentes, sobretudo se perderem o emprego e rendimentos, o que já está a acontecer. 

É mais do que certo haver necessidades muitíssimo maiores, como para a ajuda no pagamento das rendas de casa, facturas da água e luz, refeições para crianças e adultos e muitas outras que, entretanto, surgirão. Confrontados com esta situação excepcional, relembramos que o projecto Póvoa Arena, que ainda não foi iniciado, tem uma dotação reservada para a sua execução nos próximos 3 anos de mais de 9 milhões de euros, (62 vezes mais do que um ano de Programa de Emergência Social). Assim sendo, e claramente havendo necessidade, sugerimos que por agora se adie essa obra caríssima e se use pelo menos parte do dinheiro que lhe estaria destinado para “apoiar verdadeiramente quem precisa”. O Bloco de Esquerda Póvoa de Varzim mostra-se favorável a esta priorização. O seu deputado municipal não se oporá, em sede de Assembleia Municipal, se reorganizações orçamentais equivalentes vierem a ser necessárias. São escolhas e prioridades que se devem adaptar ao momento em que vivemos, tal como outras autarquias já o fizeram.

28 de Março de 2020

Bloco de Esquerda Póvoa de Varzim