Assembleia de Freguesia – Póvoa, Beiriz e Argivai – Prestação de Contas

Prepotência de uma maioria do PSD

O presidente do executivo da junta desta União de Freguesias da Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai, rapidamente aprendeu a lição dos seus colegas de partido do município poveiro. O anterior candidato do PS, ao candidatar-se pelo PSD, conseguiu alcançar a tão esperada cadeira de sonho – o quero, posso e mando.

Falta de ética, grosserias, chacotas, risadas descabidas que chegam ao cúmulo do ridículo, e desrespeitosamente questionar a oposição sobre o número de votos obtidos para ocuparem o lugar naquela assembleia, em claro tom de quem diz “ Aqui quem manda sou eu, eu tenho a maioria”, caraterísticas que fazem deste presidente de junta o pior exemplo da Democracia e da representação dos cidadãos desta União de freguesias da Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai.

Decorreu nesta segunda feira dia 30 de Abril, pelas 21 horas nas instalações de Argivai mais uma Assembleia da União das freguesias da Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai.
Foram muitos os pontos da ordem do dia sujeitos a apreciação e votação.

Entre diversos regulamentos apresentados pelo executivo, como exemplo o da atribuição de subsídios aos movimentos associativos, o mesmo visa agora por parte dos requerentes apresentarem maior transparência sobre as suas necessidades. Assim se poderá avaliar e gerir melhor a distribuição e aplicação dos dinheiros públicos.

Também foram regulamentados os apoios de acção social a conceder aos residentes poveiros mais carenciados ou dependentes.
Neste caso, considero que se poderia ter ido mais longe, devido ao elevado número de pessoas que necessitam deste apoio pelas diversas situações que foram criadas nos últimos anos de austeridade do governo PSD.

Foi também regulamentado um serviço gratuito de pequenas obras ao domicílio por parte da junta aos residentes que justifiquem deles necessitar, exemplo a pessoas maiores de 65 anos, deficiência, doença crónica e outras de carências justificadas.

Até aqui , o deputado do Bloco de Esquerda Abel Sousa, considerou serem medidas que também faziam parte das suas propostas no programa quando apresentou a sua candidatura e as divulgou na campanha eleitoral às eleições de 01 Outubro de 2017.

Uma vez aproveitadas por este executivo que as divulgou num pequeno folheto somente e posteriormente quando teve acesso ao programa do Bloco de Esquerda. Quando antes o seu programa se apresentava num grande jornal com letras enormes apenas para encher e nada dizer.

O Bloco de Esquerda e o seu deputado Abel Sousa nesta assembleia, regozijam-se, desta forma, por terem contribuído com estas propostas que agora o executivo pelo menos acaba de regulamentar. Esperando que na verdade possam prestar e fazer a diferença na vida dos poveiros que delas necessitem.

Foi apresentado também por este executivo a prestação de contas relativamente ao exercício do mandato anterior, ano de 2017.
Como é sabido, decorre no Ministério Público da Póvoa de Varzim investigações acerca de irregularidades diversas, que foram relatadas em auditoria realizada ao exercicio do mandato anterior e entre os meses de Janeiro a Outubro de 2017, pelas quais o Deputado Abel Sousa de imediato apresentou a respectiva denúncia.
Desta forma este documento mereceu o voto contra do Deputado Abel Sousa.

Também nesta sessão da Assembleia, foram apresentadas as actas das reuniões do presente executivo.
O deputado do Bloco Abel Sousa, apresentou um Voto de Protesto sobre a acta n° 16 da reunião extraordinária do executivo, realizada a 15 de Março de 2018, por nesta não corresponder à verdade o que lá foi referido pelo presidente da Junta, quando informa o executivo ter recebido correspondência da CADA, Comissão de Acesso a Documentos Administrativos, solicitação para se pronunciar acerca da queixa apresentada naquela Comissão pelo Deputado da Assembleia Abel Sousa, referindo que na queixa apresentada, o deputado acusa não lhe ter sido disponibilizado para consulta documentos do foro administrativo. Tendo afirmado o presidente ao executivo ter disponibilizado ao deputado todos os documentos para consulta.

Em boa verdade, como consta no requerimento que o deputado Abel Sousa anexou à queixa e que o mesmo foi apresentado agora anexado à referida acta, não se refere à consulta dos documentos, mas sim que os mesmos lhe fossem enviados. O que nunca veio acontecer por parte do presidente. Apesar das diversas insistências, inclusive e pessoalmente o ter solicitado que caso não existissem tais documentos por se tratarem os mesmos do anterior executivo, que o justificasse por escrito a sua inexistência, coisa que o presidente nunca o fez, levando o deputado apresentar a respectiva queixa à CADA, de forma poder contribuir para que situações idênticas não voltem a acontecer por parte do actual presidente.

Neste ponto da sessão as justificações apresentadas pelo Presidente da junta ao protesto apresentado pelo deputado foram arrogantes, desrespeitosas e claramente voltou a faltar à verdade perante esta assembleia, assim mereceu o meu repúdio tal como mencionei no início desta análise.

Apresentado à votação da assembleia este documento de protesto, como seria previsto a bancada da maioria PSD votou contra.

De igual modo, foram apresentados diversos protestos por parte das restantes bancadas da oposição pela forma como o presidente do executivo desrespeitosamente apresenta as suas intervenções nesta assembleia, bem como de alguns fregueses que usaram da palavra no final dos trabalhos da Ordem do Dia.

O deputado do Bloco Abel Sousa, apresentou ainda uma proposta de SAUDAÇÃO ao 25 de Abril, que mereceu a aprovação por unanimidade da Assembleia.

Póvoa de Varzim, 02 de Maio de 2018

ABEL SOUSA
DEPUTADO DO BLOCO DE ESQUERDA